Política Energética
Setor elétrico apresenta 50 propostas de consenso para governar energia no próximo governo
O Setor Elétrico brasileiro, através do Fórum das Associações (Fase), articula um plano unificado com
Política Energética
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Política Energética
Novas regras da Aneel para ressarcimento de curtailment podem retroagir a novembro de 2025
Parecer da Procuradoria Federal abre caminho para que Aneel implemente novas regras de ressarcimento de
Política Energética
Pisos e tetos do gás da Petrobras: ampla adesão e concorrentes replicam
O novo mecanismo de preços do gás natural tem grande aceitação, levando concorrentes a adotarem
Política Energética
Governo federal estabelece novas diretrizes para combater fraudes no mercado de combustíveis
O Governo Federal publicou novas diretrizes via CNPE para combater fraudes e adulterações no mercado
Política Energética
PL 5.017 pode elevar tarifa de energia residencial em 5%
Um estudo aponta que o PL 5.017/2019 pode encarecer a conta de luz residencial em
Política Energética
Alcolumbre afasta urgência: Marco de minerais críticos vai às comissões no Senado
O Senado Federal optou por um debate técnico aprofundado para o marco legal dos minerais
Política Energética
ANP realiza reunião de diretoria 1.189 com foco em regulamentação
ANP promove reunião estratégica para definir rumos regulatórios em sessão online. A Agência Nacional do
Política Energética
STF define 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas
STF estabelece prazo para regulamentação da mineração em terras indígenas, garantindo participação e proteção. O
Regulação
Light foca em reestruturação da dívida após encerrar recuperação judicial e renovar concessão
Com o fim da recuperação judicial e a renovação da concessão, a Light entra em
Política Energética
STF dá dois anos para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu um cronograma de dois anos para que o Poder Legislativo