Brasil é 47º colocado em ranking de liberdade de consumo de energia
Apesar de avanço recente, país segue entre os últimos colocados em lista de 56 mercados de energia elétrica que possuem algum nível de abertura
O Brasil ocupa a 47ª posição em um ranking de 56 países que avalia a liberdade do consumidor de energia elaborado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Com alguns avanços regulatórios recentes, o país ganhou 8 posições em relação a lista divulgada em 2019, mas segue na parte debaixo da tabela.
O Ranking Internacional de Liberdade de Energia Elétrica da Abraceel considera o nível de liberalização do mercado de energia elétrica de países que instituíram algum nível de abertura e o tamanho do mercado, considerando para isso os dados disponíveis no relatório anual da Agência Internacional de Energia (IEA).
Conforme a entidade, caso o Brasil já tivesse um mercado livre de energia elétrica acessível por todos, o país ocuparia a 4ª posição, logo atrás da França. Japão e Coreia do Sul ocupam a primeira e a segunda posições, respectivamente.
Os 35 primeiros colocados têm mercados completamente liberalizados e já concedem a todos os consumidores, independentemente do porte ou categoria, o direito de escolher o fornecedor de energia elétrica, caso assim desejem. Os cinco primeiros colocados na atual edição do ranking já ocupavam o topo da lista em 2019, alguns deles em posições diferentes.
Avanço modesto
A Abraceel indica que o avanço recente é lastreado em portarias assinadas pelo Ministério de Minas e Energia em 2018 e 2019, que reduziram os limites de carga para consumidores de energia comprarem no mercado livre. Até 2019, somente aqueles com demanda superior a 3.000 kW tinham tal direito. Essa régua regulatória passou a ser reduzida anualmente até 2023, quando foi estabelecida em 500 kW.
Segundo a Abraceel, o avanço foi importante, porém tímido, porque essa barreira poderia ter sido eliminada já em julho de 2003. Isso porque a Lei 9.074, de julho de 1995, entre normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, estabeleceu um comando legal que concedeu ao poder concedente, no caso a União, o poder de promover a abertura completa do mercado de energia elétrica oito anos depois – no caso, em julho de 2003.
“No dia 8 de julho de 2023, o Brasil completou 20 anos de atraso. Em um cenário hipotético, se todos os consumidores de energia tivessem o direito de escolher e decidissem optar por migrar para o mercado livre em busca de preços mais baixos e outras vantagens, a economia agregada seria de R$ 35,8 bilhões por ano, incluindo 5 milhões de residências de baixa renda”, declarou o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira.
Confira o ranking internacional de liberdade de energia elétrica no mercado livre
| Colocação/País | Acesso ao mercado livre |
| 1º – Japão | Todos os consumidores |
| 2º – Coreia do Sul | Todos os consumidores |
| 3º – Alemana | Todos os consumidores |
| 4º – França | Todos os consumidores |
| 5º – Grã-Bretanha | Todos os consumidores |
| 6º – Itália | Todos os consumidores |
| 7º – Espanha | Todos os consumidores |
| 8º – Austrália | Todos os consumidores |
| 9º – Polônia | Todos os consumidores |
| 10º – Suécia | Todos os consumidores |
| 11º – Noruega | Todos os consumidores |
| 12º – Holanda | Todos os consumidores |
| 13º – Bélgica | Todos os consumidores |
| 14º – Finlândia | Todos os consumidores |
| 15º – Ástria | Todos os consumidores |
| 16º – República Tcheca | Todos os consumidores |
| 17º – Suíça | Todos os consumidores |
| 18º – Grécia | Todos os consumidores |
| 19º – Romênia | Todos os consumidores |
| 20º – Portugal | Todos os consumidores |
| 21º – Nova Zelândia | Todos os consumidores |
| 22º – Hungria | Todos os consumidores |
| 23º – Bulgária | Todos os consumidores |
| 24º – Dinamarca | Todos os consumidores |
| 25º – Irlanda | Todos os consumidores |
| 26º – Eslováquia | Todos os consumidores |
| 27º – Eslovênia | Todos os consumidores |
| 28º – Croácia | Todos os consumidores |
| 29º – Lituânia | Todos os consumidores |
| 30º – Estônia | Todos os consumidores |
| 31º – Luxemburgo | Todos os consumidores |
| 32º – Letônia | Todos os consumidores |
| 33º – El Salvador | Todos os consumidores |
| 34º – Chipre | Todos os consumidores |
| 35º – Malta | Todos os consumidores |
| 36º – Estados Unidos | Todos livres em 19 estados |
| 37º – Rússia | Todos livres exceto residencial |
| 38º – Canadá | Todos livres em Ontario e Alberta |
| 39º – Turquia | Acima de 0,20 kW |
| 40º – Singapura | Acima de 4,5 kW |
| 41º – Colômbia | Acima de 100 kW |
| 42º – Guatemala | Acima de 100 kW |
| 43º – Panamá | Acima de 100 kW |
| 44º – Peru | Acima de 200 kW |
| 45º – Uruguai | Acima de 250 kW |
| 46º – Argentina | Acima de 300 kW |
| 47º – Brasil | Acima de 500 kW |
| 48º – Chile | Acima de 500 kW |
| 49º – Filipinas | Acima de 750 kW |
| 50º – Taiwan | Acima de 750 kW |
| 51º – Índia | Acima de 1.000 kW |
| 52º – México | Acima de 1.000 kW |
| 53º – Equador | Acima de 1.000 kW |
| 54º – República Dominicana | Acima de 1.000 kW |
| 55º – Bolívia | Acima de 1.000 kW |
| 56º – China | Em processo de abertura de mercado |
