Apesar de avanço recente, país segue entre os últimos colocados em lista de 56 mercados de energia elétrica que possuem algum nível de abertura
O Brasil ocupa a 47ª posição em um ranking de 56 países que avalia a liberdade do consumidor de energia elaborado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Com alguns avanços regulatórios recentes, o país ganhou 8 posições em relação a lista divulgada em 2019, mas segue na parte debaixo da tabela.
O Ranking Internacional de Liberdade de Energia Elétrica da Abraceel considera o nível de liberalização do mercado de energia elétrica de países que instituíram algum nível de abertura e o tamanho do mercado, considerando para isso os dados disponíveis no relatório anual da Agência Internacional de Energia (IEA).
Conforme a entidade, caso o Brasil já tivesse um mercado livre de energia elétrica acessível por todos, o país ocuparia a 4ª posição, logo atrás da França. Japão e Coreia do Sul ocupam a primeira e a segunda posições, respectivamente.
Os 35 primeiros colocados têm mercados completamente liberalizados e já concedem a todos os consumidores, independentemente do porte ou categoria, o direito de escolher o fornecedor de energia elétrica, caso assim desejem. Os cinco primeiros colocados na atual edição do ranking já ocupavam o topo da lista em 2019, alguns deles em posições diferentes.
Avanço modesto
A Abraceel indica que o avanço recente é lastreado em portarias assinadas pelo Ministério de Minas e Energia em 2018 e 2019, que reduziram os limites de carga para consumidores de energia comprarem no mercado livre. Até 2019, somente aqueles com demanda superior a 3.000 kW tinham tal direito. Essa régua regulatória passou a ser reduzida anualmente até 2023, quando foi estabelecida em 500 kW.
Segundo a Abraceel, o avanço foi importante, porém tímido, porque essa barreira poderia ter sido eliminada já em julho de 2003. Isso porque a Lei 9.074, de julho de 1995, entre normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, estabeleceu um comando legal que concedeu ao poder concedente, no caso a União, o poder de promover a abertura completa do mercado de energia elétrica oito anos depois – no caso, em julho de 2003.
“No dia 8 de julho de 2023, o Brasil completou 20 anos de atraso. Em um cenário hipotético, se todos os consumidores de energia tivessem o direito de escolher e decidissem optar por migrar para o mercado livre em busca de preços mais baixos e outras vantagens, a economia agregada seria de R$ 35,8 bilhões por ano, incluindo 5 milhões de residências de baixa renda”, declarou o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira.
Confira o ranking internacional de liberdade de energia elétrica no mercado livre
Colocação/País | Acesso ao mercado livre |
1º – Japão | Todos os consumidores |
2º – Coreia do Sul | Todos os consumidores |
3º – Alemana | Todos os consumidores |
4º – França | Todos os consumidores |
5º – Grã-Bretanha | Todos os consumidores |
6º – Itália | Todos os consumidores |
7º – Espanha | Todos os consumidores |
8º – Austrália | Todos os consumidores |
9º – Polônia | Todos os consumidores |
10º – Suécia | Todos os consumidores |
11º – Noruega | Todos os consumidores |
12º – Holanda | Todos os consumidores |
13º – Bélgica | Todos os consumidores |
14º – Finlândia | Todos os consumidores |
15º – Ástria | Todos os consumidores |
16º – República Tcheca | Todos os consumidores |
17º – Suíça | Todos os consumidores |
18º – Grécia | Todos os consumidores |
19º – Romênia | Todos os consumidores |
20º – Portugal | Todos os consumidores |
21º – Nova Zelândia | Todos os consumidores |
22º – Hungria | Todos os consumidores |
23º – Bulgária | Todos os consumidores |
24º – Dinamarca | Todos os consumidores |
25º – Irlanda | Todos os consumidores |
26º – Eslováquia | Todos os consumidores |
27º – Eslovênia | Todos os consumidores |
28º – Croácia | Todos os consumidores |
29º – Lituânia | Todos os consumidores |
30º – Estônia | Todos os consumidores |
31º – Luxemburgo | Todos os consumidores |
32º – Letônia | Todos os consumidores |
33º – El Salvador | Todos os consumidores |
34º – Chipre | Todos os consumidores |
35º – Malta | Todos os consumidores |
36º – Estados Unidos | Todos livres em 19 estados |
37º – Rússia | Todos livres exceto residencial |
38º – Canadá | Todos livres em Ontario e Alberta |
39º – Turquia | Acima de 0,20 kW |
40º – Singapura | Acima de 4,5 kW |
41º – Colômbia | Acima de 100 kW |
42º – Guatemala | Acima de 100 kW |
43º – Panamá | Acima de 100 kW |
44º – Peru | Acima de 200 kW |
45º – Uruguai | Acima de 250 kW |
46º – Argentina | Acima de 300 kW |
47º – Brasil | Acima de 500 kW |
48º – Chile | Acima de 500 kW |
49º – Filipinas | Acima de 750 kW |
50º – Taiwan | Acima de 750 kW |
51º – Índia | Acima de 1.000 kW |
52º – México | Acima de 1.000 kW |
53º – Equador | Acima de 1.000 kW |
54º – República Dominicana | Acima de 1.000 kW |
55º – Bolívia | Acima de 1.000 kW |
56º – China | Em processo de abertura de mercado |