Foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei 4831/2023, que está ameaçando acabar com as usinas de micro e minigeração distribuída.
A energia solar no Brasil tem crescido rapidamente como fonte de energia limpa, renovável e cada vez mais acessível. Em Fevereiro de 2024 a fonte solar já contava com 39,8 GW de potência instalada – a efeito de comparação, a hidrelétrica de Itaipu tem uma potência instalada total de 14 gigawatts (GW). Sendo 69% dessa potência proveniente de geração distribuída que são as instalações de menor porte, presentes nas casas, comércios e indústrias.
O que não contávamos era que fosse aprovado em regime de urgência um projeto de lei para impedir o crescimento das usinas de micro e minigeração distribuída no Brasil.
O texto, de autoria do deputado federal João Carlos Bacelar, foi proposto em outubro de 2023:
“O limite para a inserção de Geração Distribuída na área de atuação de uma concessionária de distribuição é de 10% (dez por cento), após o atingimento deste limite a concessionária não está mais obrigada a fornecer ponto de conexão para novos acessantes.”
O Projeto de Lei ainda tem como objetivo limitar o Mercado Livre de Energia a 30% do uso da rede de distribuição, inviabilizando as renovações de contratos, ficando assegurada a manutenção, de no mínimo, 70% do mercado de energia anual para a concessionária de distribuição.
O que é um regime de urgência?
O regime de urgência é um mecanismo bastante utilizado no contexto legislativo para permitir a aceleração de uma análise, discussão ou votação de propostas e de projetos de lei.
Na prática, trata-se de uma ferramenta utilizada em situações em que é necessário tomar uma decisão de forma rápida. A necessidade de um requerimento de urgência pode surgir devido a eventos inesperados, crises, necessidades de atender a demandas urgentes da sociedade, entre outros motivos.
Acordos sendo costurados
Em entrevista, Heber Galarce, presidente do INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa), disse que a entidade vem acompanhando todos os projetos de lei que criem impacto, principalmente negativo, para o setor de energias limpas e renováveis.
Segundo ele, o instituto já abriu tratativas com o deputado Bacelar para discutir um entendimento mais qualificado da matéria e destacou que o instituto estará em Brasília (DF) nesta semana com o deputado Lafayette de Andrada, presidente da FREPEL (Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa), para novas tratativas sobre o tema.
“Estamos em processo de negociação e discutindo ajustes de mérito. Temos boas expectativas de mudar isso”, destacou.
Para entender melhor sobre esse Projeto de Lei que pode ACABAR com a energia solar, é clicar aqui para acessar a postagem sobre esta matéria completa. Onde explicamos melhor sobre o objetivo dessa aprovação em regime de urgência, e qual será o futuro da energia solar após isso….
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18 comentários sobre “Aprovado PL 4831-2023 que AMEAÇA a Energia Solar no Brasil, veja.”
As pessoas irão ter que fazer então o off grid e solicitar o desligamento da rede das empresas prestadoras do serviço de energia.
Quem vai perder mais serão os distribuidores e as empresas distribuidoras, irão perder clientes. Não se pode frear o crescimento e nem deixar os clientes reféns das altas tarifas eletricas
E Governo e o Parlamento garantindo o lucro das concessionárias. Nada de novo.
É uma vergonha, por exemplo, a taxa de disponibilidade, que o cliente paga mesmo sem utilizar o serviço.
Foi acordado no Congresso e o governo não tem maioria para derrubar os projetos da extrema-direita. O projeto é de autoria de um deputado do PL do bozo, e eles todos votaram às pressas para não ter tempo de objeções.
Até onde vai a mediocridade desse governo e desses parlamentares adeptos a essa PL, é lamentável!
Não é esse governo e sim a bancada do PL, este é o preço pago por votor nos patriotas.
Creio que podem observar medidas de impacto relevante para sociedade, a exemplo da saúde e segurança pública.
Quanto será que. Custou este deputado corrupto?
Foi acordado no Congresso e o governo não tem maioria para derrubar os projetos da extrema-direita. O projeto é de autoria de um deputado do PL do bozo, e eles todos votaram às pressas para não ter tempo de objeções.
Cópia e cola??? Aff se fosse do interesse do governo liberava verba parlamentar pra derrubar
João Carlos Bacelar pertence a qual grupo político??
Quanto será que custou para as concessionárias pagar este deputado corrupto?
Jornal de merda na ao deixar criticar deputado comprado
O governo é deputados que votaram a favor quer poluição porque a energia solar é limpa e sustentável esses políticos só pensa no próprio bolso e nos empresários quando vier na minha casa pedi voto vou mandar ir nas empresas numa mais eu voto nesses corruptos
Esse deputados só pensa nas grades empresa porque pagar bem prá eles ser corrupto,
É muito difícil viver nesse nosso país, se fala tanto em energia limpa barato mais se mexer no bolso da corja corrupta aí não é mais viável tem que acabar. É uma desgraça mesmo ,temos que pressionar esse pseudo político que fez esse projeto e saber porque o resto da corja aprovou já que toda popula6 de bem e a favor do sistema de energia solar
Capitalismo sem risco. Logo logo poderemos nos isolar da rede quando desejarmos. Ficam as distribuidoras com o valor de franquia
Sabe quando esse País dará certo, o dia que todos os que lá estão , ficaram bem velhinhos com uns 100 anos e morrerem, mas vem as raposinhas e tudo fica como antes!
O Brasil é deles Brasil, se a gente não votar não podemos viajar, não podemos fazer concursos, ninguém foge deles!
Quem polui mais o ambiente : os canhões das guerras, a PL 4831/2023 em votação no Congresso Nacional (se aprovada), os mutiladores das floresta ? infelizmente vamos continuar assistindo a atuação conjunta dos três insensatos.