Apreensao de Mercadorias pela Receita e Vigilancia Sanitaria

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Apreensao de Mercadorias pela Receita e Vigilancia Sanitaria - Foto: Reprodução / Arquivo
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Medidas de Segurança e Fiscalização para o Sucesso do Evento

Ações Governamentais Intensificadas Durante o Carnaval 2026

Por Misto Brasília – DF

A Vigilância Sanitária do Distrito Federal (VS/DF) conduziu um total de 755 vistorias em 187 blocos e eventos diversos durante o período do Carnaval de 2026. Entre os dias 14 e 17 de fevereiro, as equipes concentraram os esforços de fiscalização em ruas, clubes, bares e boates, com o propósito fundamental de assegurar a segurança sanitária dos frequentadores das festividades.

Como resultado dessas inspeções, foram emitidos 51 autos de infração e efetuadas nove interdições. As principais razões para essas penalidades foram a falta de licenciamento adequado e a ausência de serviços de saúde disponíveis nos locais. Adicionalmente, foram registrados dois termos de apreensão.




Durante essas operações, a Vigilância Sanitária apreendeu um total de 1.223 produtos classificados como irregulares ou inadequados para o consumo. Este montante incluiu 747 litros de bebidas de procedência duvidosa, falsificadas ou adulteradas, 235 cigarros eletrônicos, 288 pomadas capilares sem registro e 106 quilogramas de alimentos diversos.

O objetivo principal dessas ações é mitigar os riscos à saúde pública, especialmente considerando o aumento significativo no consumo e na venda temporária de alimentos e bebidas típicos do período festivo.

Paralelamente, a Subsecretaria da Receita e da Coordenação de Fiscalização Tributária implementou a Operação Carnaval 2026 no período de 12 a 18 de fevereiro de 2026.

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O foco desta operação foi o combate à sonegação fiscal e a consequente proteção da economia local. A fiscalização foi intensificada durante o feriado em rodovias, transportadoras, depósitos e outras áreas com alto fluxo de mercadorias.

Ao longo da operação, várias cargas que circulavam em desacordo com a legislação tributária foram retidas e/ou apreendidas. Entre os itens significativos apreendidos estão:

15 toneladas de frango congelado; 53.360 kg de graxa branca; 20 mil kg de produtos de higiene;

5.100 caixas de leite; 3.832 latas de cerveja; 228 garrafas de vinho; 156 garrafas de vodca; 1.800 garrafas de água mineral; 11 mil kg de produtos de limpeza, além de outras mercadorias em situação irregular.


Visão Geral

Durante o Carnaval de 2026, o Governo do Distrito Federal realizou operações conjuntas de Vigilância Sanitária e Fiscalização Tributária para garantir a segurança sanitária e combater a ilegalidade comercial. A VS/DF inspecionou centenas de locais, resultando em interdições e apreensão de produtos perigosos. Simultaneamente, a Receita fiscalizou o transporte e a venda de mercadorias, apreendendo toneladas de alimentos e bebidas sem comprovação fiscal, protegendo assim tanto a saúde pública quanto o mercado formal.

Créditos: Misto Brasil

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