A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está discutindo novamente os cortes na geração de energia renovável, um tema que tem gerado controvérsias no setor elétrico
Os cortes na geração de energia renovável, conhecidos como “curtailment”, são medidas que limitam a produção de usinas solares e eólicas por razões técnicas ou operacionais. A Absolar solicitou a revisão da Resolução Normativa nº 1.073/2023, que alterou regras de compensação financeira para os geradores afetados. O debate ocorre em meio à judicialização do tema, com o setor reivindicando ressarcimentos que podem chegar a R$ 2 bilhões devido às restrições operacionais impostas pelo ONS. A Aneel e as empresas buscam um acordo para evitar prejuízos e garantir o equilíbrio entre a geração renovável e a estabilidade da rede elétrica.
O Impacto dos Cortes na Geração de Energia Renovável
Os cortes na geração de energia renovável afetam principalmente os setores solar e eólico, reduzindo a quantidade de eletricidade disponível na rede. O problema ocorre quando a infraestrutura de transmissão não consegue absorver toda a energia gerada, resultando na limitação da produção de usinas de fonte renovável. Empresas do setor afirmam que esses cortes geram perdas financeiras expressivas, pois as usinas continuam a operar e incorrer em custos, mesmo sem poder vender toda a eletricidade que poderiam gerar.
Decisão da Aneel e Posição do Setor
Em janeiro, a Aneel conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma liminar que impedia a redução da geração de energia renovável. A agência argumenta que os cortes são necessários para evitar sobrecargas na rede elétrica e que não há previsão de compensação automática aos geradores afetados. No entanto, empresas do setor seguem pressionando por uma revisão da norma para garantir maior previsibilidade financeira e evitar prejuízos.
Soluções e Alternativas
Para minimizar os impactos dos cortes na geração de energia renovável, algumas alternativas estão sendo discutidas. A expansão da infraestrutura de transmissão, o armazenamento de energia e o aprimoramento da previsibilidade e planejamento são algumas das soluções que podem ajudar a reduzir a necessidade de cortes e garantir uma operação mais eficiente do sistema elétrico.
Conclusão
Os cortes na geração de energia renovável evidenciam um grande desafio para o setor elétrico. O principal é equilibrar a expansão das fontes sustentáveis com a capacidade da infraestrutura de transmissão. A Aneel defende as restrições para garantir a estabilidade da rede, mas empresas e associações do setor pedem compensações financeiras e mudanças regulatórias para reduzir os prejuízos. Diante desse impasse, algumas soluções são essenciais, como o fortalecimento da infraestrutura, o armazenamento de energia e um planejamento mais eficiente, para garantir um futuro energético sustentável e economicamente viável. O desfecho desse debate será determinante para o avanço da matriz renovável no país.
