A ANP voltará a debater a revisão tarifária do transporte de gás natural na próxima quarta-feira (18), após revogar a suspensão temporária do processo.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis decidiu retomar rapidamente as discussões sobre a terceira fase tarifária do transporte de gás natural, abrangendo o ciclo de 2026 a 2030. O colegiado da autarquia reavaliou o cenário durante deliberação recente e derrubou a paralisação de quinze dias que havia sido decretada no início da semana.
O recuo na decisão ocorre em um momento de alta tensão regulatória e econômica no setor energético brasileiro. A suspensão anterior havia sido estabelecida a pedido do Ministério de Minas e Energia, que atendeu a um pleito conjunto entre a Petrobras e a Nova Transportadora do Sudeste para tentar viabilizar um entendimento comercial entre as partes.
O Impasse nos Gasodutos e o Corte Bilionário
O centro da discussão envolve uma medida drástica adotada pela ANP no início de outubro, quando a autarquia aprovou a redução de R$ 11 bilhões na Base Regulatória de Ativos. A medida eliminou a base das malhas do Sudeste e do Nordeste, impactando fortemente a NTS e a Transportadora Associada de Gás.
A justificativa técnica apontada pelo órgão regulador é que os aportes financeiros realizados na implantação desses dutos já foram totalmente amortizados ao longo do tempo. Com os valores zerados, os ativos deixam de gerar remuneração nas faturas pagas pelos consumidores finais, gerando uma retração expressiva nas receitas esperadas pelas companhias de transporte.
Fim das Negociações e Próximos Passos
Para tentar amenizar os impactos da decisão regulatória, a NTS buscou negociar com a Petrobras a extensão de contratos antigos até 2041. No entanto, as tratativas desandaram após a estatal petrolífera informar ao governo e à agência reguladora que a transportadora não apresentou nenhuma proposta formal dentro do prazo limite estabelecido.
A transportadora não formalizou nenhuma proposta dentro do prazo estipulado e os parâmetros discutidos anteriormente não garantiam a redução de custos exigida pelo órgão regulador.
Com o fracasso das conversas entre as empresas, a diretoria colegiada da ANP se prepara para debater o futuro regulatório do setor na próxima quarta-feira (18). O desfecho dessa reunião definirá os rumos da competitividade no mercado de gás e o impacto financeiro para os usuários da malha dutoviária nacional nos próximos anos.
