A usina de biometano em Cerqueira César, São Paulo, obteve incentivos fiscais do Reidi para viabilizar um investimento de R$ 150,4 milhões na produção de energia limpa a partir de resíduos.
O Ministério de Minas e Energia (MME) oficializou a inclusão do projeto da usina de biometano de Cerqueira César, no estado de São Paulo, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A iniciativa representa um passo estratégico para a expansão da matriz energética sustentável no Brasil.
Com o benefício fiscal, a planta ganha fôlego financeiro ao obter a suspensão das contribuições de PIS/Pasep e Cofins sobre a aquisição de insumos, bens e serviços. A medida reflete o compromisso do governo em fomentar projetos que transformam resíduos agropecuários em fontes de energia renovável, alinhando o país às metas de transição energética.
Escala e tecnologia na produção de biometano
A nova unidade tem capacidade projetada para gerar 65 mil metros cúbicos diários (Nm³/dia) de biometano. A tecnologia empregada será a biodigestão anaeróbia em lagoas cobertas, utilizando o modelo canadense com revestimento de polietileno de alta densidade (PEAD).
O foco da operação está no tratamento de dejetos suínos e aviários, insumos abundantes na região. Além de produzir combustível renovável, o processo viabiliza a produção de biofertilizantes, promovendo uma economia circular eficiente dentro do setor agropecuário.
A implementação de projetos dessa natureza demonstra a viabilidade técnica e econômica do biometano como um pilar essencial para o descarbonização do mercado brasileiro de gás natural nos próximos anos.
Impacto econômico e prazos
O investimento total estimado para o projeto é de R$ 150,45 milhões, sendo que R$ 136,47 milhões estão cobertos pela desoneração proporcionada pelo Reidi. A estrutura de custos contempla R$ 91,15 milhões apenas em bens necessários para a montagem da infraestrutura e outros R$ 58,96 milhões destinados a serviços especializados.
O cronograma de execução da obra está previsto para ocorrer entre agosto de 2025 e fevereiro de 2027. Vale lembrar que o empreendimento já possuía o aval da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que concedeu a autorização oficial para a operação no início deste ano.
A consolidação desta usina reforça o papel do biometano como substituto viável ao gás natural fóssil. Com metas governamentais ambiciosas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2027, projetos como o de Cerqueira César tornam-se essenciais para garantir a segurança energética e a sustentabilidade ambiental do país.
