Projeto ambicioso de biometano em Salvador garante incentivos fiscais e avança para implantação, impulsionando a economia circular na Bahia.
Um marco significativo para a infraestrutura de energia limpa na capital baiana foi alcançado com a aprovação do projeto Biometano Salvador pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
O empreendimento, que prevê um investimento total de R$ 303,7 milhões, recebeu o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), um passo crucial para viabilizar a construção de uma moderna planta de produção de biometano.
Este projeto inovador visa transformar resíduos sólidos domiciliares em uma fonte de energia renovável de alto valor.
A planta terá a capacidade de gerar impressionantes 130 mil metros cúbicos de biometano por dia, um combustível com características semelhantes ao gás natural, mas de origem sustentável, obtido através da purificação do biogás liberado por aterros sanitários.
Impulso na Economia Circular
A aprovação no Reidi representa um importante benefício fiscal, permitindo a suspensão de impostos como PIS/Pasep e Cofins na aquisição de bens e serviços essenciais para a implantação da infraestrutura.
Essa desoneração reduz o custo total do projeto para aproximadamente R$ 278 milhões, tornando o investimento ainda mais atrativo e acelerando o processo de execução, planejado para um período de dois anos, de janeiro de 2026 a janeiro de 2028.
O projeto já havia obtido autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em fevereiro deste ano, demonstrando o progresso e a seriedade da iniciativa.
Uma vez operacional, a planta Biometano Salvador deverá notificar a Receita Federal sobre seu funcionamento, consolidando sua participação no cenário energético brasileiro.
Outras Decisões e Impactos no Setor
Em paralelo, o MME também deu sinal verde para um projeto de geração solar distribuída de 5 MW em Bagé, no Rio Grande do Sul, com um investimento estimado de R$ 15,6 milhões.
No entanto, outros pedidos de enquadramento no Reidi para projetos de minigeração distribuída foram negados, indicando um processo seletivo rigoroso para os incentivos.
A notícia também traz reflexões sobre a dinâmica de financiamentos e a gestão de projetos.
Em Goiás, três projetos solares que somavam 130,4 MW tiveram a revogação de financiamentos aprovados pelo Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), totalizando R$ 229,4 milhões.
Enquanto isso, no Paraná, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 1,67 milhão à empresa responsável pela Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cavernoso VIII devido a atrasos significativos na implantação.
Ainda no contexto regulatório, a Trafigura Energia Brasil recebeu autorização para importar energia elétrica do Paraguai, abrindo novas possibilidades para o mercado livre de energia no Brasil.
Por outro lado, um projeto de usina termelétrica em Mato Grosso do Sul foi cancelado após mais de duas décadas de tramitação, evidenciando os desafios na concretização de empreendimentos de longa maturação.
