Lula sanciona Profert para impulsionar a produção nacional de fertilizantes, buscando reduzir a dependência externa, mas com veto que flexibiliza a origem dos insumos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chancelou na última sexta-feira, dia 4 de setembro, a legislação que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, conhecido como Profert. A medida, que chega com um veto presidencial, é um passo estratégico para fortalecer a produção nacional de fertilizantes e diminuir a expressiva dependência do Brasil por importações de insumos agrícolas.
O ponto mais relevante da sanção reside na decisão de vetar um artigo crucial. A proposta original visava incluir no programa apenas os fertilizantes extraídos e produzidos integralmente em território brasileiro, um aspecto que foi modificado pelo chefe do Executivo. Esse veto visa conciliar a necessidade de fomentar a indústria local com a flexibilidade para garantir o abastecimento do mercado.
O Profert e Seus Pilares para a Independência Agrícola
O cerne do Profert é impulsionar a indústria de fertilizantes do país, essencial para a segurança alimentar e o crescimento do setor agrícola. Ao mitigar a dependência de mercados estrangeiros, o Brasil busca maior estabilidade e resiliência em sua cadeia produtiva.
A exclusão da restrição sobre a origem dos fertilizantes, justificada como “contrariedade ao interesse público” e potencial conflito com outras disposições da lei, permite que produtos misturados com fertilizantes nacionais também sejam considerados pelo programa.
A medida busca um equilíbrio entre a valorização do que é produzido internamente e a necessidade de flexibilidade para garantir a oferta e a competitividade dos insumos no mercado nacional.
Caminho Gradual e Requisitos do Programa
A lei estabelece uma transição para a obrigatoriedade de mistura de fertilizantes. A partir de julho de 2027, um percentual mínimo de 2% de insumos nacionais deverá ser incorporado, elevando-se progressivamente até alcançar 10% em janeiro de 2037.
O Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert) será o órgão responsável por definir o aumento anual desse percentual, garantindo uma adaptação gradual da indústria. Para aderir ao Profert, as empresas deverão cumprir requisitos como a adoção de medidas de eficiência energética e o apoio a iniciativas de desenvolvimento local e inclusão social.
Financiamento e Sinergia com a Política de Gás Natural
O suporte financeiro para o Profert será vital. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras instituições habilitadas pelo banco de fomento oferecerão as linhas de crédito necessárias para os investimentos na indústria de fertilizantes.
O trâmite legislativo do projeto foi concluído em agosto no Senado Federal, mantendo a versão aprovada na Câmara dos Deputados. Essa versão previa a desoneração do gás natural quando utilizado como matéria-prima na produção de fertilizantes, um incentivo crucial para o setor.
Adicionalmente, o segmento de fertilizantes foi classificado como um dos três alvos prioritários da política de comercialização do gás natural proveniente dos campos do pré-sal que pertencem à União. Essa diretriz foi definida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no final de julho, reforçando a interconexão entre as políticas energética e agrícola do país.
A sanção do Profert marca um momento estratégico para o Brasil, visando uma maior autonomia na produção de fertilizantes, um pilar para a sustentabilidade e a competitividade do agronegócio nacional. A implementação gradual, o suporte financeiro do BNDES e a integração com a política energética do gás natural são elementos-chave que desenham o futuro da indústria de insumos agrícolas no país, prometendo um cenário de menor dependência e maior robustez produtiva.
