A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, contesta a eficácia do mecanismo de Gas Release para o mercado de gás natural brasileiro, defendendo que a estratégia não amplia a oferta, tampouco reduz o preço do gás.
O Brasil enfrenta o desafio de otimizar seu uso de gás natural, um recurso crucial para impulsionar a competitividade industrial, apoiar a transição energética e fortalecer a segurança energética nacional. Contudo, as abordagens para alcançar esses objetivos são alvo de debate. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, trouxe à tona uma análise crítica sobre as políticas atuais e as propostas para o setor, questionando a efetividade de certas medidas.
Em um cenário onde a demanda por energia limpa cresce, a discussão sobre a expansão da oferta de gás e a regulação do seu mercado livre torna-se central. A visão de Chambriard aponta para a necessidade de reflexão sobre as escolhas estratégicas, argumentando que nem todas as propostas em pauta se traduzirão em benefícios reais para o país.
A Trajetória da Petrobras e o Mercado de Gás no Brasil
A história do desenvolvimento do gás natural no Brasil está intrinsecamente ligada aos investimentos da Petrobras. Desde o início dos anos 2000, com o Plano de Antecipação da Produção de Gás (Plangás), a companhia tem sido a força motriz por trás do crescimento da produção e da infraestrutura de transporte, construindo uma extensa rede de gasodutos que interliga diversas regiões do país.
As transformações regulatórias, impulsionadas pela Lei do Gás de 2009 e a Nova Lei do Gás de 2021, redefiniram o cenário, rompendo com o monopólio da Petrobras. Atualmente, a empresa compartilha o mercado com mais de trinta outros agentes, suprindo cerca de metade do gás consumido nacionalmente. Apesar dessa concorrência ampliada, a Petrobras mantém a liderança nas vendas do mercado livre de gás, com 65 contratos, demonstrando a competitividade de suas condições comerciais para a indústria.
O Debate sobre o Gas Release e os Riscos da Descentralização
Apesar dos avanços na abertura do mercado, experiências passadas com o desinvestimento em elos da cadeia de gás levantaram preocupações. A venda de ativos de transporte, por exemplo, gerou a criação de monopólios regionais e o aumento das tarifas, evidenciando que nem sempre a privatização leva à prometida redução de preços. Enquanto o preço da molécula do gás da Petrobras diminuiu, os custos dos serviços privatizados não seguiram a mesma tendência.
Nesse contexto, a proposta de um novo mecanismo de Gas Release ganha espaço no debate público. Tal medida obrigaria empresas com alta participação de mercado a disponibilizar parte de sua oferta para concorrentes. No entanto, Magda Chambriard argumenta que este conceito foi desenhado para realidades distintas, onde a oferta estava concentrada em monopólios históricos, o que não reflete o panorama atual brasileiro.
A presidente da Petrobras é enfática: “O que pode reduzir o preço do gás são investimentos rentáveis para aumento da produção, estabilidade jurídica e regulatória e, principalmente, um bom entendimento da questão do gás pelos interessados no tema. Qualquer coisa diferente disso atrasa investimentos e desconstrói confiança nas instituições públicas brasileiras.”
O Futuro do Gás: Investimento ou Redistribuição?
Para Chambriard, o verdadeiro processo de Gas Release já se concretizou no Brasil, com a expansão do acesso às infraestruturas essenciais e a abertura do mercado livre. Ela salienta que a proposta atual não gera novas moléculas de gás natural nem estimula investimentos adicionais, limitando-se a redistribuir volumes já existentes entre os agentes.
A crítica central é clara: “mudar o gás de mãos não aumenta a oferta ou reduz o preço do gás“. Da mesma forma, penalizar a Petrobras, a empresa que mais tem investido para a ampliação da oferta nacional, não contribuiria para a redução dos preços. A visão da líder da Petrobras reforça a importância de focar em soluções que fomentem a produção e garantam a estabilidade do setor de energia, em vez de medidas que apenas reorganizam o que já existe.
O futuro do gás natural no Brasil, segundo essa perspectiva, será construído sobre bases sólidas de propósito, confiança, novos aportes de capital e a execução de projetos estratégicos para o país, e não meramente pela redistribuição de recursos entre empresas privadas. É um chamado para um planejamento de longo prazo que priorize a expansão real e sustentável da oferta de gás.
