A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou o projeto que cria o Programa Nacional do Metano Zero, visando transformar resíduos em energia limpa e reduzir emissões.
O Senado Federal deu um passo decisivo rumo à descarbonização da matriz produtiva brasileira nesta terça-feira, 7 de julho. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) validou o projeto de lei nº 3.311/2025, que institui o Programa Nacional do Metano Zero. A iniciativa, proposta pelo senador Fernando Dueire (MDB/PE), busca integrar a gestão de descartes com metas climáticas rigorosas.
O objetivo central é criar um marco regulatório robusto para fomentar o uso de biodigestores e tecnologias de coprocessamento em resíduos urbanos, industriais e agropecuários. Agora, o texto segue para avaliação na Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde passará por novos debates antes de avançar na tramitação legislativa.
A estratégia por trás do combate ao metano
O projeto não atua de forma isolada; ele está integrado ao Plano Nacional de Transição Energética (Plante). A proposta exige uma atuação conjunta de diversos ministérios — incluindo MME, MMA, Mapa, Ministério das Cidades e Ministério da Fazenda — para alinhar as ações às NDCs brasileiras.
Um dos pilares do programa é o fomento à recuperação energética. Ao estimular parcerias entre a União e municípios por meio de consórcios, o país pretende viabilizar projetos que convertam o passivo ambiental em eletricidade, fortalecendo a segurança energética nacional com o uso de fontes renováveis.
“O aproveitamento energético dos resíduos transforma um grave passivo ambiental em oportunidade de desenvolvimento, geração de energia limpa, atração de investimentos e criação de empregos verdes. É uma agenda estratégica, que une sustentabilidade, inovação e segurança energética para o país”, afirmou o senador Fernando Dueire.
Impacto ambiental e mercado de carbono
Para o setor de energia renovável, a medida é vista como um divisor de águas. O Brasil ocupa atualmente a quinta posição entre os maiores emissores globais de metano, com grande parcela vinda da agropecuária e do manejo inadequado de resíduos.
“O Brasil é hoje o quinto maior emissor de metano do mundo, representando aproximadamente 5,5% das emissões globais. O setor agropecuário lidera essas emissões, seguido pelo setor de resíduos. O MetanoZero cria instrumentos concretos para enfrentar esse desafio ambiental e climático com soluções tecnológicas já consolidadas internacionalmente”, avaliou Yuri Schmitke, presidente da Associação Brasileira de Energia de Resíduos (Abren).
Além das usinas, o texto prevê a Certificação de Origem Metano Zero. Este selo servirá como um comprovante de redução de gases de efeito estufa, permitindo que as empresas utilizem esses créditos no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). A governança dessas ações ficará a cargo do Comitê Interministerial do Programa Nacional do Metano Zero (Cipem), que promoverá o diálogo entre governo, ciência e o setor produtivo.
Com essa estrutura, o Brasil se posiciona para atrair novos investimentos globais, convertendo o impacto ambiental em ativos financeiros e contribuindo ativamente para as metas climáticas estabelecidas no Plano Clima.
