A RGE terá um aumento médio de 16,06% em suas tarifas a partir de 19 de junho, refletindo recomposição de custos após eventos climáticos.
O cenário energético no Rio Grande do Sul passará por uma atualização significativa nas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 16,06% para os consumidores atendidos pela distribuidora RGE, com aplicação a partir do dia 19 de junho. Esta decisão impactará diretamente os cerca de 3,19 milhões de domicílios e estabelecimentos comerciais servidos pela concessionária no estado.
Para os consumidores em alta tensão, o aumento será mais acentuado, atingindo uma média de 19,02%. Já aqueles conectados em baixa tensão, que representam a maioria, observarão uma elevação média de 14,93% em suas faturas.
Impacto das Enchentes de 2024 e a Recomposição Tarifária
Uma parcela relevante deste reajuste está diretamente ligada aos eventos climáticos extremos que assolaram o Rio Grande do Sul em 2024. Naquele período de calamidade pública, a Aneel optou por adiar a aplicação de reajustes tarifários da RGE, reconhecendo um ativo regulatório de R$ 1,233 bilhão. Este montante foi estabelecido para cobrir os custos adicionais e evitar choques imediatos nas tarifas dos consumidores em um momento de extrema vulnerabilidade.
A recuperação desses valores está sendo diluída ao longo de três ciclos tarifários subsequentes. No atual processo de reajuste, a recomposição deste diferimento tarifário corresponde a 3,63% do impacto total, o que se traduz em R$ 424,2 milhões. Segundo informações da relatora, diretora Agnes da Costa, um saldo remanescente de aproximadamente R$ 789,9 milhões, atualizado pela taxa Selic, ainda precisará ser considerado nos cálculos tarifários de 2027.
Componentes Financeiros e Outros Fatores do Reajuste
Os fatores de ordem financeira foram os principais impulsionadores do aumento tarifário neste ano, totalizando 8,15% do efeito médio. Dentre eles, destaca-se a Conta de Compensação de Variação de Valores da Parcela A (CVA), que sozinha contribuiu com 6,87%. Esse componente reflete as discrepâncias entre os custos reais da distribuidora e os valores previamente estimados nas tarifas.
Outros elementos que influenciaram a alta incluem o risco hidrológico, com impacto de 2,68%, e a já mencionada recomposição decorrente das enchentes.
Em contrapartida, alguns elementos atuaram para amenizar o impacto final nas contas dos consumidores. A devolução de créditos de PIS/Cofins gerou um efeito negativo de 2,41%. A reversão de valores relacionados ao risco hidrológico retirou 2,16% do reajuste, e a quitação antecipada da Conta Escassez Hídrica contribuiu com uma redução de 1,07%.
Os encargos setoriais, por sua vez, representaram 0,86% do reajuste, impulsionados principalmente pelo aumento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE Uso), que adicionou 2,82% ao efeito tarifário. A elevação, conforme a Aneel, está atrelada ao orçamento previsto para a conta em 2026. Os custos com transmissão também apresentaram elevação, com impacto de 1,97%, refletindo as novas Receitas Anuais Permitidas (RAPs) e Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) para o período de 2025-2026. A aquisição de energia teve uma influência mínima no reajuste, com apenas 0,27%.
Novas Regras Tarifárias Pós-Renovação de Concessão
O processo tarifário de 2026 marca um momento importante para a RGE, sendo o primeiro após a renovação de seu contrato de concessão em maio deste ano. Em função dessa transição, a Aneel aplicou regras transitórias. Enquanto a Parcela B ainda foi atualizada pelo IGP-M neste ciclo, a distribuidora iniciará um processo gradual de migração para o IPCA em seus futuros ajustes tarifários.
