O ministro Alexandre Silveira confirmou que o governo federal lançará em até duas semanas a regulamentação para o inédito leilão de baterias, um marco decisivo para a infraestrutura energética nacional.
A expectativa por novas diretrizes no setor elétrico brasileiro atingiu um ponto de virada nesta sexta-feira (22). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assegurou que a portaria que normatiza o leilão de sistemas de armazenamento de energia será publicada dentro de 15 dias, sinalizando a intenção do Executivo de concretizar o certame ainda em 2026.
A iniciativa, vista como estratégica para a segurança do sistema, integra as ações do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP). De acordo com Silveira, o governo já assegurou os recursos necessários para a operação. O cronograma, que sofreu ajustes, foi retardado para permitir uma análise aprofundada sobre a sustentabilidade financeira do modelo, considerando que, internacionalmente, o setor costuma operar sob regimes de subsídios estatais.
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Um dos pontos centrais da discussão atual é a definição das regras de conteúdo nacional. O governo busca um equilíbrio delicado: incentivar a cadeia produtiva brasileira sem criar barreiras excessivas que desencorajem o investimento ou elevem injustificadamente o custo dos projetos.
A necessidade dessa tecnologia é impulsionada pela crescente participação de fontes solar e eólica na matriz elétrica brasileira. Como a geração dessas fontes é intermitente, os sistemas de baterias (BESS) tornam-se essenciais para estabilizar o fornecimento. O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2035) estima que o país precisará de uma capacidade instalada superior a 6 gigawatts (GW) em armazenamento nas próximas décadas.
Pressão do Setor pela Eficiência
A Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae) tem atuado como a principal voz de pressão pela celeridade do leilão. Para o setor, o país não pode perder tempo, visto que a tecnologia já é comprovadamente madura e eficiente.
“A implementação desses projetos pode resultar em uma economia de mais de R$ 3 bilhões por ano para o sistema elétrico, ao reduzir a dependência de usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis”, reforçam os especialistas da Absae.
Com a publicação da portaria iminente, o mercado aguarda os detalhes técnicos para avaliar a viabilidade econômica do certame, que promete ser um dos pilares da modernização do parque gerador brasileiro e um passo importante para a descarbonização da matriz.
