A Aneel desclassificou a usina termelétrica Monte Fuji, de 290 MW, após o projeto falhar em requisitos financeiros cruciais durante o recente Leilão de Reserva de Capacidade.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tomou uma decisão firme que altera o desenho da oferta de energia para os próximos anos. A autarquia barrou a habilitação da usina termelétrica (UTE) Monte Fuji, um projeto de 290 MW que havia conquistado espaço no Leilão de Reserva de Capacidade (nº 2/2026).
O empreendimento, que seria movido a gás natural, tinha a função estratégica de reforçar o atendimento ao SIN (Sistema Interligado Nacional) durante os períodos de maior demanda. A exclusão, oficializada pelo Despacho nº 1.850 no DOU (Diário Oficial da União), coloca agora uma nova perspectiva sobre a segurança energética planejada para 2028.
Falha em requisitos patrimoniais
O entrave que resultou na inabilitação do projeto está relacionado ao controle financeiro do consórcio responsável, formado pela EBrasil e pela Celne. A fiscalização da agência constatou que a Celne, na condição de sócia minoritária, não apresentou o patrimônio líquido exigido pelas normas do certame.
Enquanto o edital determinava um montante mínimo de R$ 1,56 milhão para garantir a saúde financeira e a viabilidade da obra, a empresa declarou apenas R$ 954,7 mil. Esse descompasso entre o exigido e o apresentado foi o argumento determinante para que a comissão de leilões negasse a continuidade do contrato.
“A observância rigorosa das métricas patrimoniais é um pilar fundamental para garantir que apenas players capazes de suportar investimentos de grande porte em infraestrutura energética sigam adiante no processo de licitação.”
Cenário futuro e próximos passos
Embora a exclusão seja um revés para o grupo, o processo ainda permite movimentações jurídicas. O consórcio EBrasil/Celne possui um prazo determinado para apresentar recurso administrativo e tentar reverter a desclassificação junto ao órgão regulador.
Caso o entendimento da Aneel prevaleça, o governo poderá acionar os próximos colocados na lista de classificação do certame. Essa movimentação é essencial para evitar lacunas na oferta de energia, garantindo que o planejamento de longo prazo para a potência instalada no país não sofra interrupções significativas ou comprometa a confiabilidade do sistema elétrico brasileiro.
