Leilão de Reserva de Capacidade no Setor Elétrico Brasileiro em Debate na Câmara dos Deputados
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados agendou duas audiências públicas para debater o leilão de reserva de capacidade no setor elétrico brasileiro. Os encontros ocorrerão na próxima terça-feira (28), com sessões às 10h e às 16h, ambas no plenário 14. A iniciativa, impulsionada pelo deputado Danilo Forte (PP-CE), visa analisar criticamente o modelo de leilões, suas implicações econômicas e regulatórias.
O deputado Danilo Forte expressou preocupações sobre o potencial do modelo de leilões em favorecer a contratação de usinas termelétricas. Segundo ele, o acionamento dessas usinas, que geralmente possuem custos operacionais elevados, pode resultar em um aumento nas tarifas de energia. Além disso, o parlamentar levanta a questão de possíveis distorções concorrenciais no mercado de energia, especialmente em relação à incorporação de fontes de energia mais eficientes e alinhadas com a transição energética.
Adicionalmente, Danilo Forte manifestou descontentamento com as frequentes alterações nas diretrizes que regem os leilões. Ele argumenta que essa instabilidade regulatória pode minar a confiança dos investidores, elevando o custo de capital no setor elétrico e, consequentemente, impactando negativamente o consumidor final. A discussão busca, portanto, promover um ambiente mais estável e previsível para o desenvolvimento do setor energético brasileiro.
