Agência Reguladora exige ações imediatas da Enel SP na gestão de infraestrutura compartilhada.
Conteúdo
- O Foco Regulatório: Riscos Ocultos na Rede
- Prazo Curto: Um Sinal de Prioridade Máxima
- A Complexidade da Governança Compartilhada
- O Impacto na Confiabilidade da Distribuição
- Visão Geral
O Foco Regulatório: Riscos Ocultos na Rede
O cerne da notificação expedida pela Arsesp reside na não conformidade observada na ocupação dos postes. A coexistência de cabos de média e baixa tensão com a fiação de telecomunicações exige uma gestão rigorosa de altura, espaçamento e fixação, conforme ditam as normas técnicas e as resoluções da ANEEL.
As correções urgentes exigidas abrangem desde a remoção de cabos inoperantes (o chamado “cabo morto”, que representa um risco de incêndio e curto-circuito) até a correta aplicação da distância de segurança entre os condutores elétricos e os cabos de telecom. O não cumprimento pode levar a falhas graves no sistema de energia, resultando em apagões e acidentes.
Prazo Curto: Um Sinal de Prioridade Máxima
O estabelecimento de um prazo determinado pela Arsesp confere caráter de máxima prioridade à demanda. Isso sinaliza que a Agência identificou um risco iminente à segurança pública e à continuidade do fornecimento de energia. Historicamente, a Enel SP tem sido objeto de diversas reclamações relacionadas à infraestrutura de distribuição, e este prazo é um mecanismo para forçar uma resposta imediata e efetiva.
A agilidade da distribuidora em responder a esta intimação será um fator determinante na avaliação de sua performance regulatória global. A expectativa é que a Enel SP apresente um cronograma detalhado, priorizando áreas de maior densidade populacional e de histórico mais crítico de acidentes.
A Complexidade da Governança Compartilhada
O problema dos postes compartilhados é sistêmico, envolvendo a coordenação entre a concessionária de energia (Enel SP) e as diversas empresas de telecomunicações que utilizam a infraestrutura. A Arsesp, ao notificar a detentora da infraestrutura, coloca a responsabilidade primária de ordenamento sobre a distribuidora.
A Enel SP precisa demonstrar à Arsesp que possui um plano de fiscalização robusto e que está efetivamente cobrando das operadoras de telecom o descarte correto dos cabos excedentes. A coordenação técnica e contratual para sanear essa situação é complexa e exige recursos significativos de campo.
O Impacto na Confiabilidade da Distribuição
A segurança e a ordem nos postes impactam diretamente a confiabilidade da rede de energia. Fios mal instalados ou sobrecarregados aumentam a suscetibilidade a falhas durante eventos climáticos severos. Ao exigir correções urgentes, a Arsesp visa blindar o sistema de distribuição contra interrupções desnecessárias.
Para o consumidor paulista, a resolução destas pendências é fundamental para garantir que a qualidade do fornecimento de energia não seja comprometida por desordem na infraestrutura aérea. A resposta da Enel SP a este prazo será observada atentamente por todos os stakeholders do setor elétrico paulista.
Visão Geral
A Arsesp intensifica a fiscalização sobre a Enel SP devido a não conformidades nos postes compartilhados, exigindo correções urgentes para mitigar riscos de segurança e falhas na distribuição de energia. O prazo estabelecido demonstra a criticidade da situação, forçando a concessionária a ordenar a infraestrutura aérea em conformidade com as normas da ANEEL.
