Conteúdo

• Desafios da Energia em 2026: Reforma e Eleições
• Dinâmica Legislativa em Anos Eleitorais
• Foco Setorial: Consolidação vs. Estrutura
• Temas Pendentes e Agenda Regulatória
• Visão Geral

Desafios da Energia em 2026: Reforma e Eleições

A agenda de energia e transição energética em 2026 enfrenta o duplo desafio de consolidar a reforma do setor elétrico e navegar pelo ambiente de eleição. Espera-se que questões estruturantes sejam adiadas para 2027, seguindo o padrão de anos pré-eleitorais, com o Congresso relutante em avançar em pautas complexas. Contudo, o tema energia ganhará destaque nos debates eleitorais devido à sua ligação direta com o custo de vida, emprego, política industrial e segurança energética. O Executivo e as agências reguladoras devem intensificar o ritmo de trabalho, enquanto as eleições servirão como filtro decisório para o futuro do setor, influenciando diretamente as estratégias de curto e longo prazo.

Dinâmica Legislativa em Anos Eleitorais

O Congresso Nacional tende a operar em modo de “economia de bateria”, focando nas disputas estaduais e na sucessão presidencial para 2027. A dinâmica democrática brasileira mostra que a agenda eleitoral frequentemente se sobrepõe à agenda legislativa, encurtando prazos e fazendo com que congressistas avaliem rigorosamente os custos políticos de suas decisões. A produção legislativa diminui, com parlamentares dividindo o tempo entre Brasília e suas bases. Projetos com potencial de desgaste político são adiados, em favor de pautas consensuais ou de apelo eleitoral imediato. O primeiro trimestre concentra a maior produtividade, mas a partir de abril, com a desincompatibilização de candidatos, incluindo o Ministro de Minas e Energia, o ritmo desacelera drasticamente.

Entre julho e outubro, o Congresso opera de forma residual, focado apenas em matérias urgentes ou já acordadas durante a campanha e os turnos de votação. Mesmo no pós-eleição (novembro e dezembro), a retomada é pontual, insuficiente para discussões estruturantes. As comissões, vitais para o debate técnico aprofundado, sentirão ainda mais o esvaziamento. O Congresso eleito em 2022, fragmentado, opera em um ambiente pragmático, onde presidentes das Casas, como Hugo Motta e Davi Alcolumbre, já planejam a próxima legislatura, balanceando discursos duros com acordos de bastidores. O uso de “esforço concentrado” para votações pontuais reforça a pausa nos trabalhos contínuos.

Foco Setorial: Consolidação vs. Estrutura

Para o setor de energia, 2026 será um período de consolidação e disputa sobre o que já foi aprovado. A recente reforma do setor elétrico (Lei 15.269/2025) desloca o foco do desenho institucional para os ajustes regulatórios e avaliação de impactos, intensificado pelo calendário eleitoral apertado. O debate sobre a criação de novas regras perde espaço para a aplicação das normas vigentes. É um momento de garantir que a estrutura legal aprovada em 2025 funcione adequadamente, evitando o risco de colapso do sistema ou blecautes decorrentes da geração renovável intermitente. A responsabilidade política e regulatória é crucial para evitar custos adicionais aos consumidores.

Temas Pendentes e Agenda Regulatória

Em 2025, o Congresso aprovou a reforma do setor elétrico e a nova tarifa social (Lei 15.235/2025). Permanecem pendentes a deliberação sobre vetos a essas normas, ao Paten e, crucialmente, ao marco legal das eólicas offshore (Lei 15.097/2025). Paralelamente, a recomposição de diretores da Aneel e da ANP pelo Senado em 2025 garante tração à agenda regulatória, que ganha protagonismo em 2026. A modernização exige normas infralegais, transferindo decisões do plenário para o Executivo e as agências. Temas em radar incluem discussões sobre data centers, impactados pela inteligência artificial, e a prorrogação das concessões de distribuição, temas ligados à transição energética e competitividade industrial.

Visão Geral

A energia em 2026 estará transversalmente ligada ao debate público sobre inflação, custo de vida, emprego e segurança energética. Embora raramente seja o tema principal nos discursos, ela afeta a competitividade da indústria e o desenvolvimento regional. O setor espera avanços, mas teme o risco de colapso sistêmico. É imperativo que a regulação resolva problemas técnicos para evitar que o setor caminhe para o abismo, o que traria consequências eleitorais negativas e, pior, prejudicaria os brasileiros que necessitam de energia limpa, barata e segura.