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• Criação e Estrutura do Gabinete de Acompanhamento do SIN
• Principais Atribuições do Gabinete e Risco no Sistema Elétrico
• Gestão da Informação e Conscientização Social
• Visão Geral

Criação e Estrutura do Gabinete de Acompanhamento do SIN

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) estabeleceu um gabinete permanente focado em acompanhar as condições operacionais do Sistema Interligado Nacional (SIN), crucial para a integração da geração e transmissão de energia elétrica no país. Essa iniciativa foi formalizada através da Portaria 14 de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 21 de janeiro de 2026. O novo Gabinete de Acompanhamento das Condições do SIN está diretamente subordinado à Diretoria Colegiada da ANEEL, com o objetivo primordial de monitorar continuamente a situação do sistema elétrico, reportando quaisquer riscos ao Ministério de Minas e Energia, além de apoiar a implementação de medidas que assegurem a segurança do suprimento de energia.

Principais Atribuições do Gabinete e Risco no Sistema Elétrico

O SIN é a rede que interliga usinas de diferentes fontes, como hidrelétricas, termoelétricas, eólicas e solares, abrangendo grande parte do território nacional. Em cenários de estiagem, picos de consumo ou falhas operacionais, o sistema pode sofrer estresse, demandando ações coordenadas entre o governo e as agências reguladoras. Entre as responsabilidades centrais do gabinete está o suporte à execução das decisões emanadas pelo CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. Além disso, o grupo avaliará medidas complementares que a própria ANEEL possa adotar, alinhadas às diretrizes do Executivo. Para aqueles interessados em aprofundar o conhecimento sobre o setor, o Portal Energia Limpa oferece conteúdos relevantes: https://go.energialimpa.live/energia-livre.

Gestão da Informação e Conscientização Social

O grupo de trabalho também será responsável por conferir prioridade aos processos internos da agência que se relacionam diretamente com a situação sistêmica. Isso inclui acompanhar a participação dos representantes da ANEEL no CMSE e estruturar a presença da autarquia em fóruns interinstitucionais sobre o tema da operação do sistema elétrico. A portaria também determinou a centralização de todas as informações referentes ao sistema elétrico em um único processo administrativo. Adicionalmente, o gabinete deverá cuidar da prestação de informações claras à sociedade e da estruturação de campanhas focadas na conscientização sobre o uso eficiente da energia elétrica.

Visão Geral

A coordenação do gabinete foi designada ao superintendente Giácomo Francisco Bassi Almeida. Este contará com a colaboração de equipes técnicas de diversas áreas da reguladora, abrangendo setores como fiscalização, regulação, gestão e supervisão do mercado de energia. A criação deste gabinete permanente visa aprimorar a vigilância sobre a operação do SIN, garantindo maior resiliência e segurança no fornecimento de energia elétrica para o país, um aspecto vital para o desenvolvimento econômico e social.