Aumento nas Contas de Luz no RN após investimento em energia solar gera controvérsia regulatória e investigações de órgãos de defesa do consumidor.
Conteúdo
- Taxa Solar RN Desperta Ira: Por Que o Gasto Aumenta Após Investir?
- O Ponto de Inflexão: O Fim da Isenção Total e a Cobrança do Fio B
- A Nova Metodologia da Cosern e a Reclamação dos Consumidores
- A Perspectiva Reguladora: Remunerando a Rede de Distribuição
- O Debate Jurídico e Político no RN sobre Geração Distribuída
- Visão Geral
Taxa Solar RN Desperta Ira: Por Que o Gasto Aumenta Após Investir?
Prezados players do mercado de energia solar, preparem-se para mergulhar em um dos temas mais quentes e controversos do setor de geração distribuída (GD) no Nordeste: o aumento das contas de luz no Rio Grande do Norte (RN) para quem investiu em sistemas fotovoltaicos.
A euforia inicial da energia solar está esbarrando em uma realidade regulatória e tarifária complexa. O RN, um estado com irradiação solar invejável, viu seus consumidores sentirem um choque no bolso, levando inclusive a Defensoria Pública a abrir investigações, conforme apontam as fontes primárias da região.
O Ponto de Inflexão: O Fim da Isenção Total e a Cobrança do Fio B
A principal razão para o aumento das contas está intrinsecamente ligada à Lei Federal 14.300/2022, conhecida como o Marco Legal da GD. Esta legislação estabeleceu o escalonamento da cobrança do chamado Fio B, a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD).
Para quem instalou sistemas após janeiro de 2023, a compensação integral dos créditos injetados na rede não é mais automática. Em 2025, a cobrança do Fio B atinge 45% do valor dessa componente da tarifa sobre a energia injetada. Este é o primeiro grande fator de elevação nas contas.
O consumidor que esperava neutralizar 100% de seu consumo com créditos agora vê uma fatia desse excedente sendo cobrada pela distribuidora local, a Neoenergia Cosern, por utilizar a infraestrutura de rede. É a remuneração pelo uso do “conduto” da energia.
A Nova Metodologia da Cosern e a Reclamação dos Consumidores
O susto não se deu apenas pelo ICMS ou pela Taxação do Sol federal. Relatos de consumidores apontam que a Neoenergia Cosern implementou mudanças em sua metodologia de faturamento, gerando o impacto mais imediato e percebido.
Muitos sistemas que entraram em operação nos últimos anos passaram a ter novos itens tarifários aplicados, resultando em um salto significativo na fatura mensal. O Procon Natal registrou um aumento nas reclamações, indicando que a transição regulatória não foi sentida de forma suave pelos usuários.
É crucial entender que a Cosern alega estar se adequando à legislação vigente. No entanto, a percepção do mercado é de uma cobrança abusiva ou, no mínimo, inesperada, dado o payback projetado na época do investimento.
A Perspectiva Reguladora: Remunerando a Rede de Distribuição
Do ponto de vista do setor elétrico, a Taxação do Sol visa garantir a perenidade e a qualidade da rede de distribuição. A energia injetada pelos geradores de energia solar altera o fluxo da rede, exigindo investimentos constantes em reforço e modernização da infraestrutura.
Antes da Lei 14.300, o custo dessa manutenção era rateado integralmente entre os consumidores cativos, enquanto os geradores de GD usufruíam da rede sem contribuir para esses custos operacionais. A nova regra tenta reequilibrar essa balança.
A diferença entre o que se paga e o que se compensa em 2025 é o percentual de TUSD incidente. Mesmo com esse custo, o investimento continua vantajoso, mas o tempo de retorno (payback) se alonga, frustrando expectativas criadas em cenários de isenção total.
O Debate Jurídico e Político no RN sobre Geração Distribuída
A insatisfação no RN escalou rapidamente, mobilizando órgãos de defesa do consumidor e políticos. A Defensoria Pública do RN já se manifestou e está apurando a legalidade das novas cobranças, sinalizando uma possível batalha judicial contra a distribuidora.
Para os profissionais de energia, este cenário ilustra o risco regulatório em geração distribuída. A estabilidade do marco legal é vital para atrair capital. O que está ocorrendo no RN é um teste de estresse sobre a previsibilidade das regras de compensação.
Visão Geral
Em síntese, as contas estão subindo no RN porque a fase de isenção total para novos sistemas fotovoltaicos terminou, e a aplicação gradual da cobrança sobre o Fio B – somada a possíveis ajustes metodológicos da distribuidora – está reintroduzindo custos fixos na fatura dos geradores solares. A promessa de energia barata agora vem com a ressalva da manutenção da infraestrutura da concessionária.
