Consequências Sociais e Políticas do Projeto de Redução de Penas
O Foco Principal dos Protestos: O Projeto de Redução de Penas
Por Misto Brasil – DF
Um ato realizado em Brasília, direcionado contra o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, mobilizou críticas contundentes ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ao Congresso Nacional.
Assista ao vídeo a seguir.
Após uma marcha de aproximadamente 40 minutos em Brasília, os manifestantes se reuniram no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Ministério da Saúde.
Neste ponto, a Polícia Militar estabeleceu um bloqueio, impedindo o acesso ao gramado do Congresso Nacional. Lideranças de diversas legendas de esquerda e entidades fizeram pronunciamentos a partir do carro de som.
Os protestos contra o Projeto de Lei da Dosimetria, que propõe penas mais brandas para os envolvidos nos atos golpistas e antidemocráticos de 8 de janeiro, ocorreram também em outras capitais (como Rio de Janeiro, São Paulo, Natal e Belém).
Os discursos durante os atos focaram em críticas à escala 6×1, ao marco temporal e, enfaticamente, ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que foi chamado pelos manifestantes de “filhote de Lira”, em referência ao ex-presidente da Casa, Arthur Lira.
Faixas com mensagens como “Congresso inimigo do povo”, “Fora Hugo Motta” e “Sem anistia” eram visíveis nas ruas.
O projeto em questão promove alterações no Código Penal e na Lei de Execução Penal, modificando regras sobre o cumprimento de sentenças e podendo levar à redução das penas para aqueles condenados por crimes contra a democracia.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (10). Atualmente, ele está sob a relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem votação prevista para a próxima quarta-feira (17).
Caso seja aprovado na CCJ, o projeto avançará para o Plenário do Senado, onde se espera que seja votado ainda neste ano.
Visão Geral
As manifestações ocorreram em diversas cidades brasileiras, tendo como pauta central a forte oposição ao PL da Dosimetria. Este projeto, que já passou pela Câmara, visa modificar a legislação penal para potencialmente diminuir as penas de indivíduos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os protestos em Brasília foram marcados pela concentração próxima ao Congresso e por críticas diretas à liderança da Câmara, com a tramitação do PL seguindo agora para votação no Senado após passar pela CCJ.
Créditos: Misto Brasil
