A Frente Parlamentar da Segurança Pública busca acelerar a votação de propostas consideradas prioritárias pelos secretários de segurança dos estados na Câmara dos Deputados, com o objetivo de votar oito projetos com urgência aprovada até o final de outubro.
A Frente Parlamentar da Segurança Pública busca acelerar a votação de propostas consideradas prioritárias pelos secretários de segurança dos estados na Câmara dos Deputados. O objetivo é votar oito projetos com urgência aprovada até o final de outubro, permitindo que sejam votados diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões da Casa.
Projetos Prioritários e Apoio da Frente Parlamentar
O coordenador da Frente da Segurança, deputado Alberto Fraga (PL-DF), declarou que o grupo apoia todos os projetos indicados pelos secretários estaduais. Após receber as propostas do presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança, Sandro Avelar, Fraga as apresentou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que apoiou a iniciativa.
PL 4500/25 e o Combate ao Crime Organizado
Um dos projetos prioritários é o PL 4500/25, de autoria de Alberto Fraga, que visa aumentar a punição para crimes cometidos por organizações criminosas. Fraga argumenta que o crime organizado “monopoliza o gás, a água, a eletricidade, a comida, a construção civil, tudo de que você precisa numa comunidade”, justificando a necessidade de penas mais severas. Veja mais sobre o PL 4500/25.
PEC da Segurança Pública e o Compromisso da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também anunciou que dará celeridade à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reformula o sistema de segurança pública, conhecida como PEC da Segurança Pública. Motta garantiu que a PEC foi bem recebida pelos líderes e que o Congresso promoverá um amplo debate sobre a proposta. Ele encaminhará o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para avaliar a constitucionalidade da proposta, antes de seguir para uma comissão especial.
Visão Geral
Em resumo, a Frente Parlamentar da Segurança Pública está empenhada em acelerar a votação de projetos prioritários para a segurança pública, incluindo o aumento das punições para o crime organizado e a reformulação do sistema de segurança através da PEC da Segurança Pública. A Câmara dos Deputados demonstra um compromisso em debater e avançar com essas propostas, visando atender às demandas da sociedade por maior segurança.
Créditos: Misto Brasil
