Ministra Marina Silva pede apoio em vão: bancada do agro planeja derrubar vetos
Os apelos da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para que os parlamentares mantenham os vetos do presidente Lula à lei de licenciamento ambiental não devem ser atendidos. A bancada do agro está preparando uma manobra para repor as partes que haviam sido retiradas do texto, especialmente a descentralização das decisões sobre as licenças. Isso ocorre porque a bancada do agro tem um acordo para derrubar os vetos presidenciais e incluir as partes vetadas em uma nova proposta sobre o tema.
Posição da Bancada do Agro
O ex-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Evair de Mello (PP/ES), afirmou que todos os vetos serão derrubados, pois houve um acordo fechado pela bancada do agro e também pela federação PP/UNIAO. A ideia é incluir a parte vetada numa proposta sobre o tema, conforme negociado entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dentro do acordo para garantir as pesquisas de petróleo na Margem Equatorial.
Estratégia para Evitar Novos Vetos
A bancada do agro quer organizar uma redação que dificulte um novo veto por parte do presidente Lula. Isso significa que eles estão buscando uma forma de redigir a proposta de modo que o presidente não possa mais vetar as partes que foram inicialmente retiradas. Esse movimento é parte de uma estratégia mais ampla para flexibilizar as licenças ambientais e atender aos interesses do setor agrícola.
Implicações para o Meio Ambiente
A possível derrubada dos vetos e a inclusão das partes vetadas em uma nova proposta podem ter implicações significativas para o meio ambiente. A descentralização das decisões sobre as licenças ambientais, por exemplo, pode levar a uma menor rigorosidade nos processos de licenciamento, o que pode resultar em danos ao meio ambiente. Além disso, a flexibilização das licenças ambientais pode abrir caminho para projetos que não atendem aos padrões ambientais necessários, colocando em risco a conservação da natureza e a saúde pública.
Créditos: Agência Congresso
