Sete suplentes assumem como titulares por conta da recontagem de votos
A Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados começou a dar posse aos sete deputados que assumem as vagas dos parlamentares que perderam o mandato por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso ocorre após a recontagem de votos, que levou à substituição de sete deputados federais. Entre os novos deputados está o ex-governador e ex-senador da República Rodrigo Rollemberg, que assume a vaga do deputado Gilvan Máximo.
A alteração no Código Eleitoral aprovada em 2021 determinou que só podem disputar cadeiras na Câmara partidos que alcançarem pelo menos 80% do quociente eleitoral. Além disso, o candidato precisa obter, individualmente, votos que correspondam a, no mínimo, 10% desse mesmo quociente. Essa regra levou à recontagem de votos e à substituição de parlamentares.
Os Novos Deputados
Os sete deputados que assumem as vagas são: Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (PP-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Tiago Dimas (Podemos-TO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO).
Perda de Mandato
Os deputados que perderam o mandato são: Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União Brasil-RO), Professora Goreth (PDT-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).
Reações
O PSB na Câmara deu as boas-vindas ao deputado Rodrigo Rollemberg, que retorna à Câmara. Já o deputado Gilvan Máximo expressou sua indignação com a decisão do STF, afirmando que ela representa um desserviço à democracia e uma insegurança jurídica.
Visão Geral
A substituição de parlamentares é um processo complexo que envolve a recontagem de votos e a aplicação de regras eleitorais. A decisão do TSE e do STJ levou à perda de mandato de sete deputados federais e à posse de novos parlamentares. Essa mudança reflete a importância da justeza e da transparência no processo eleitoral, garantindo que a vontade do povo seja respeitada e que a democracia seja fortalecida. Saiba mais sobre a decisão do STF e leia o Ato da Mesa Diretora que convocou os novos deputados.
Créditos: Misto Brasil
