Entidades reagem ao aumento de alíquota de imposto de importação e de cancelamento das cotas de importação de módulos fotovoltaicos.
Mercado de energia solar no Brasil reagiram ao aumento dos impostos de 9% para 25%, conforme comunicado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC ( 18-11-2024) que entrará em vigor a partir de julho de 2025. A ABSOLAR aponta que medida irá aumentar a energia solar e, por outro lado, ABINEE afirma que fortalecerá a indústria nacional
Nota técnica, da Absolar aponta que medida prejudica a competitividade da fonte solar brasileira. Eis a íntegra (PDF – 113 kB)
Na nota técnica da ABSOLAR – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, a política de imposto mostra uma grande contradição do governo atual.
“Enquanto a delegação do governo brasileiro faz propaganda sobre transição energética na COP 29 no Azerbaijão, um novo aumento de imposto foi publicado na última semana no país e coloca em sério risco os compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas assumidos pelo Brasil”, disse.
Já para a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – Abinee, a decisão do MDIC compensa os subsídios dos painéis asiáticos, especialmente chineses. Além disso, a entidade argumenta que a resolução não deve acarretar aumento de preços para os consumidores brasileiros.
Comunicado da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, sobre o aumento de preços para os consumidores brasileiros. (PDF – 1MB)
“No caso dos módulos fotovoltaicos, os preços praticados na exportação para o Brasil e para outros mercados caíram, só em 2024, mais de 25%, depois de uma queda de cerca de 40% no ano passado. Ou seja, esse preço caiu mais de 60% no período de 24 meses”. “Passar a alíquota de importação de 9,6% para 25% não traz os preços dos módulos para o que eram há 24 meses…”
Para a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), a decisão do Mdic compensa os subsídios dos painéis asiáticos, especialmente chineses.
