Essa decisão reforça o alerta para empresa de energia solar sobre a necessidade de atender plenamente às obrigações contratuais.
Uma empresa de energia solar em Mato Grosso foi condenada pelo Tribunal de Justiça a indenizar um cliente em mais de R$ 7 mil por falhas na instalação de um sistema fotovoltaico que causou danos na estrutura de sua residência. A decisão da Terceira Câmara de Direito Privado foi unânime. E reforça a importância do setor em cumprir rigorosamente os contratos e atender às expectativas dos consumidores.
O cliente adquiriu o sistema solar por R$ 27.200,00 em novembro de 2020, mas enfrentou problemas desde o início: a instalação só ocorreu em fevereiro de 2021, e a geração de energia ficou abaixo do contratado. Além disso, surgiram danos internos e externos no imóvel. A empresa contestou a condenação, alegando falta de provas suficientes, mas o Tribunal manteve a decisão.
Conforme o desembargador Dirceu dos Santos, relator do caso, a empresa não conseguiu comprovar a ausência de falha no serviço. Enquanto o cliente apresentou evidências suficientes para a indenização. A sentença determinou que a empresa pague R$ 2.920,93 pela restituição em dobro de valores pagos indevidamente, R$ 2.000,00 por danos morais e R$ 2.145,00 por danos materiais. Além de honorários advocatícios de 10% sobre o total da condenação.
Essa decisão reforça o alerta para empresa de energia solar sobre a necessidade de atender plenamente às obrigações contratuais. Além de garantir qualidade nos serviços, evitando prejuízos e insatisfação dos clientes.
Créditos: E4 Energias Renováveis | Grupo E4
