Ministério diz que a abertura do mercado de energia “traz maior liberdade de escolha para os consumidores, com a consequente ampliação da competitividade, ao permitir o acesso a outros fornecedores além da distribuidora”.
Dia: 12 de janeiro de 2023
O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto que reduz o valor do IPTU (do Imposto Predial e Territorial Urbano) para contribuintes que aderirem a ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.
Projeto de lei seguirá agora para o Senado, que também deverá pautar o tema e discutir o texto em Plenário