Um Toque de Elegância e Simplicidade: A Visão Única de Andreia Verdélio, Diretamente de Brasília
Por Andreia Verdélio – DF
O governo federal, por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (18) uma iniciativa crucial: a apresentação de uma proposta aos estados para modificar a forma como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre os combustíveis. O objetivo principal é aliviar a pressão nos preços, que tem sido intensificada pelo conflito no Oriente Médio, e prevenir uma possível greve dos caminhoneiros, desencadeada pela recente alta do diesel.
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A Estratégia Federal
A discussão e mediação dessa estratégia ocorrerão durante a reunião de hoje do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal, e é presidido pelo próprio ministro Haddad. Embora a proposta específica não tenha sido revelada, Haddad garantiu que a política de redução dos preços dos combustíveis não comprometerá a saúde fiscal das unidades federativas.
Benefícios para os Estados
O ministro argumenta que os estados têm visto um aumento da arrecadação de ICMS, mesmo sem elevar as alíquotas do imposto. Isso se deve, em parte, às ações federais bem-sucedidas no combate à sonegação fiscal no setor de combustíveis, como a Operação Carbono Oculto. Além disso, ele destaca que a implementação da nova Lei do Devedor Contumaz nas legislações estaduais, que visa combater a inadimplência fiscal recorrente, também pode impulsionar a arrecadação. Haddad ressalta que “a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, um cenário favorável para as finanças estaduais.
A Resistência dos Estados
Apesar de o governo federal já ter zerado o PIS e a Cofins sobre o diesel temporariamente na semana anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que o alívio para o consumidor será limitado sem a colaboração dos estados, solicitando a “boa vontade” dos governadores. Contudo, os estados têm se mostrado resistentes à ideia de baixar o imposto. Eles argumentam que experiências passadas indicam que reduções tributárias sobre combustíveis nem sempre são repassadas integralmente ao consumidor final. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), em nota publicada nessa terça-feira (17), alertou que tal medida poderia gerar uma dupla perda para a população: o preço do combustível não baixaria, e haveria uma diminuição dos recursos disponíveis para políticas públicas essenciais.
Visão Geral
Em síntese, o governo federal busca uma solução conjunta com os estados para estabilizar os preços dos combustíveis e evitar impactos negativos na economia, como uma possível greve de caminhoneiros. Enquanto o ministro Fernando Haddad apresenta argumentos que visam tranquilizar os estados sobre suas finanças, destacando o aumento da arrecadação devido a ações de combate à sonegação, os estados expressam preocupação com a eficácia da medida para o consumidor final e com o potencial impacto na arrecadação destinada a serviços públicos. O desfecho dessa negociação no Confaz será crucial para definir os próximos passos na política de preços dos combustíveis no país.
Créditos: Misto Brasil
