Térmicas a carvão, subsídio disfarçado em energia

Térmicas a carvão, subsídio disfarçado em energia
Usina Termelétrica Presidente Médici Candiota 3, em Candiota (RS) - Danilo Verpa - 13.dez.21/Folhapress
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O setor elétrico enfrenta mazelas devido a subsídios obsoletos e leis que socializam custos, gerando riscos de apagões e instabilidade no fornecimento de energia para toda a população brasileira.

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Impactos dos Subsídios e o Risco de Apagões

As atuais dificuldades que atingem o setor elétrico decorrem de subsídios que já deveriam ter sido extintos, mas permanecem vigentes por decisões legislativas que privatizam benefícios e socializam custos operacionais. Entre as principais mazelas enfrentadas, destaca-se o risco iminente de apagões, motivados tanto pelo excesso quanto pela falta de geração de energia em diferentes períodos do dia. O sistema elétrico pode enfrentar colapsos críticos em momentos de pico de geração solar com baixo consumo, como ocorre comumente aos domingos e feriados, ou no início da noite, quando a produção solar cessa abruptamente e a demanda aumenta de forma considerável. Essa instabilidade estrutural exige medidas urgentes de planejamento para garantir a segurança do suprimento nacional.

O Leilão de Reserva de Capacidade e a Eficiência Energética

Para enfrentar os desafios da oscilação de demanda, o governo promoveu o Leilão de Reserva de Capacidade. O objetivo central é remunerar usinas que garantam a entrega de energia nos horários de maior consumo, conforme determinação técnica do ONS. No entanto, a organização do certame tem gerado críticas severas, pois limita a livre concorrência entre diferentes fontes energéticas. Em vez de priorizar a eficiência energética global e selecionar as usinas que aceitem menores anuidades, o modelo adotado dificulta a competição direta entre as tradicionais hidrelétricas e as polêmicas termelétricas. Essa estrutura fragmentada acaba por prejudicar a modicidade tarifária e a busca por soluções verdadeiramente econômicas e sustentáveis para o consumidor final.

O Papel das Usinas a Carvão no Sistema Elétrico

A inclusão de usinas a carvão no leilão é um ponto de grande controvérsia, dada a baixíssima flexibilidade operativa dessas plantas, que exigem longo tempo para atingir a potência plena. Tradicionalmente voltadas para a operação de base, elas não possuem o perfil ideal para atender picos de consumo repentinos, além de serem as principais vilãs na emissão de gases de efeito estufa. Com o avanço expressivo da geração renovável intermitente, a necessidade de manter térmicas a carvão na matriz elétrica brasileira torna-se cada vez mais questionável tecnicamente. Em 2025, tais usinas consumiram cerca de R$ 1 bilhão em subsídios, onerando a conta de luz sem oferecer a agilidade necessária ao sistema moderno.

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Políticas Sociais vs. Tarifas de Energia

A contratação forçada de térmicas a carvão configura-se como um subsídio disfarçado de política energética, beneficiando regiões específicas em detrimento da conta de luz de todos os brasileiros. Embora o apoio econômico a essas populações seja uma pauta social legítima, utilizar o setor elétrico para camuflar esses custos compromete a sustentabilidade e a transparência do mercado. O ônus dessas medidas deveria ser assumido pelo Orçamento da União, permitindo que a tarifa de energia reflita apenas os custos operacionais reais. Para entender melhor os impactos da transição para fontes limpas, acesse o Portal Energia Limpa. É imperativo separar a assistência social da eficiência técnica para garantir um setor elétrico competitivo.

Visão Geral

O equilíbrio do sistema elétrico exige transparência, eliminação de privilégios e um foco rigoroso na eficiência técnica. A modernização do mercado nacional deve priorizar a expansão de fontes limpas, garantindo que as demandas de caráter social sejam tratadas de forma independente das obrigações tarifárias. A busca por uma energia segura, estável e barata passa, necessariamente, pelo fim dos subsídios cruzados e pela valorização da livre iniciativa e da concorrência entre as diversas tecnologias de geração. Somente assim o Brasil poderá desfrutar de uma matriz energética robusta, capaz de sustentar o crescimento econômico sem impor custos excessivos à sociedade ou danos irreparáveis ao meio ambiente global de forma sustentável.

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