Projeto do deputado Pastor Daniel de Castro está em análise na CLDF que visa promover a sustentabilidade e redução de custos
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Política Energética
Distribuidoras de energia desejam 70% de reserva através do PL 4831 de taxação do sol, deixando empreendedores e instaladores de sistemas de energia solar preocupados.
Distribuidoras de energia desejam 70% de reserva através do PL 4831 de taxação do sol, deixando empreendedores e instaladores de sistemas de energia solar preocupados.
Agência abre consulta pública visando incluir a componente “Satisfação do Usuário” na metodologia do cálculo
Comissão especial da Câmara dos Deputados focada na transição energética do país, aprovou no dia 28 de fevereiro o projeto de lei que cria o marco legal do hidrogênio de baixo carbono, ou seja, o hidrogênio verde no país.
O Projeto de Lei 318/24 está em análise em comissões na Câmara em caráter conclusivo e será analisada em quatro comissões na Câmara
A essência da questão é se a inclusão da Tust e da Tusd na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica é legal.
Abertura total do mercado livre de energia não depende apenas de vontade política; existem desafios técnicos e regulatórios que precisam ser equacionados
Propostas de pautas sustentáveis estão em análise parlamentar, como energias renováveis, mercado de carbono, licenciamento ambiental, além de combustíveis de baixa emissão de gases de efeito estufa.
Atualmente, apenas as hidrelétricas são obrigadas pelo legislativo a pagar essa compensação.