Política Energética
Gasolina: Deputada Marussa Boldrin assume relatoria de projeto sobre desoneração do PIS/Cofins
Nova relatora na Câmara avaliará desoneração do PIS/Cofins da gasolina, com foco em neutralidade fiscal
Política Energética
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Regulação
Aneel: Mudança Estratégica na Relatoria da Concessão da Enel São Paulo
Mudança estratégica na Aneel redefine futuro da concessão da Enel São Paulo, com novo relator
Regulação
Aneel abre consulta pública para definir destino de créditos expirados da geração distribuída
A Aneel iniciou consulta pública para definir o tratamento regulatório dos créditos de Micro e
Regulação
Aneel mantém resultado de leilão de reserva de capacidade após negar recursos da Âmbar
A Aneel indeferiu recursos da Âmbar Energia, mantendo a integridade do leilão de reserva de
Política Energética
Senado Aprova “Obras por Tributos” para Financiar Infraestrutura Estratégica
Projeto de lei inova ao permitir que empresas convertam dívidas fiscais em investimentos diretos em
Política Energética
Governo Descarta Subsídio ao Gás Natural e Aposta na Produção Nacional
Governo federal não concederá subsídios diretos ao gás natural. A estratégia foca na ampliação da
Política Energética
Impasse no Senado adia definição sobre tarifa de Itaipu e amplia incertezas no setor elétrico
O adiamento da votação do projeto sobre a tarifa da Itaipu Binacional no Senado gera
Política Energética
Ministério de Minas e Energia Estabelece Novas Regras para Acesso à Rede Elétrica Básica
Novas diretrizes do MME organizam acesso à rede básica, promovendo previsibilidade e eficiência para o
Política Energética
Governo Define Encontro Urgente do CNPE para Ajustar Mistura de Etanol na Gasolina
Reunião extraordinária do CNPE em maio discute aumento da mistura de etanol anidro na gasolina,
Política Energética
Debate sobre flexibilização da contratação de energia no Mercado Livre ganha força regulatória
O debate sobre a flexibilização do Mercado Livre de Energia ganha força, visando substituir a