Atrasos no leilão de eólicas offshore ameaçam o potencial de 700 GW do Brasil e a meta de se tornar um hub de hidrogênio verde.
Conteúdo
- O Decreto 10.946 e a Trava Burocrática na Eólica Offshore
- A Crise de Confiança e o Medo do Vazio Regulatório no Setor Elétrico
- O Elo Perdido com o Hidrogênio Verde (H2V)
- Custos Ocultos: Cadeia de Suprimentos e Portos para a Transição Energética
- Apelo Final: Ação para o Legado na Eólica Offshore
O Decreto 10.946 e a Trava Burocrática na Eólica Offshore
A transição energética brasileira possui um imenso potencial adormecido: a eólica marítima. Com estimativas conservadoras que superam 700 GW de capacidade instalável, o Brasil poderia ser uma superpotência em eólicas offshore. Contudo, a hesitação do governo Lula 3 em regulamentar e realizar o primeiro leilão de concessão de áreas marítimas gera grande apreensão no setor elétrico.
O marco regulatório inicial para as eólicas offshore foi estabelecido pelo Decreto Federal 10.946, em janeiro de 2022. Este decreto determinou que as áreas no mar seriam cedidas via concessão, definindo as regras gerais para a outorga e uso. A expectativa do setor elétrico era que, em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a ANEEL, definisse os critérios técnicos e econômicos para o primeiro leilão.
A Crise de Confiança e o Medo do Vazio Regulatório no Setor Elétrico
O ano de 2024 era visto como o prazo limite para a publicação do edital, permitindo que a primeira rodada de leilões ocorresse ainda sob a administração Lula 3. A cada mês de atraso, o ruído aumenta e a confiança do mercado diminui. As empresas internacionais, que já alocaram recursos para escritórios no Brasil, começam a questionar a prioridade do tema da transição energética.
O Elo Perdido com o Hidrogênio Verde (H2V)
O impacto mais estratégico do adiamento do leilão de eólicas offshore é no desenvolvimento do hidrogênio verde (H2V). O Brasil ambiciona se tornar um hub global de H2V, especialmente nos portos do Nordeste (Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco). O H2V competitivo exige energia limpa abundante e a preços baixíssimos.
Custos Ocultos: Cadeia de Suprimentos e Portos para a Transição Energética
A decisão de adiar o leilão acarreta um custo invisível, mas real: a perda da janela de oportunidade para desenvolver uma cadeia de suprimentos nacional. Projetos offshore demandam embarcações especializadas, grandes turbinas, cabos submarinos e, crucialmente, a modernização dos portos para suportar a transição energética.
Apelo Final: Ação para o Legado na Eólica Offshore
O setor elétrico espera que a administração Lula 3 resolva o impasse regulatório, talvez por meio de um decreto presidencial que force a coordenação interministerial ou que estabeleça um cronograma rígido para o mapeamento das áreas de concessão. É imperativo que o MME e o IBAMA apresentem um caminho simplificado de licenciamento, mesmo que inicial, para viabilizar a eólica offshore.
Visão Geral
A falta de ação no leilão de eólicas offshore sob Lula 3 ameaça o futuro do H2V e atrasa a transição energética brasileira, apesar do vasto potencial eólico marítimo do país.
