O setor de energia limpa se prepara para um ciclo de modernização focado em legislação e testes práticos.
Conteúdo
- 2025: O Ano da Arquitetura Legislativa para o Futuro
- 2026: O Campo de Provas do Teste Regulatório
- O Desafio da Infraestrutura: A Ligação entre Lei e Fio
- Estratégia de Navegação para Profissionais
- Visão Geral
2025: O Ano da Arquitetura Legislativa para o Futuro
O ano que se inicia é prometido como um divisor de águas no Congresso e nos órgãos reguladores (ANEEL, CCEE). Os avanços legislativos esperados não são ajustes pontuais, mas sim a redefinição de pilares que sustentam o setor, especialmente no contexto da descentralização da energia.
O principal foco está na conclusão do Marco Legal para o Armazenamento de Energia. Após intensos debates sobre a tributação e a participação de baterias no SIN, espera-se que 2025 finalize a legislação definindo quem remunera o armazenamento, como ele será compensado e seu papel no PLD (Preço de Liquidação de Diferenças). Espera-se também a finalização dos debates sobre a Taxação do Sol (que já teve avanços, mas requer regulamentação fina), solidificando as regras de transição.
Para os investidores em Geração Distribuída (GD), os avanços legislativos de 2025 deverão endereçar a padronização dos subsídios e a definição clara dos encargos setoriais para os novos players que ingressarem no sistema após as regras vigentes. A celeridade na aprovação destas leis é vital para destravar o capital estagnado.
2026: O Campo de Provas do Teste Regulatório
Se 2025 é a construção da teoria, 2026 será a prática, o teste regulatório na linha de frente da operação. Com as novas leis aprovadas, a ANEEL e o ONS terão a missão de transformar os textos legais em portarias, resoluções e procedimentos operacionais claros.
O maior teste regulatório de 2026 será a implementação das novas regras de Net Metering e compensação de créditos para a GD. Os agentes sentirão o impacto real da nova estrutura de encargos. Será o momento de avaliar se o arcabouço legal desenhado em 2025 consegue, de fato, incentivar a geração limpa sem sobrecarregar o sistema de transmissão e distribuição.
Outro ponto nevrálgico será o teste regulatório da participação ativa de fontes flexíveis. Com a obrigatoriedade de novos contratos de capacidade e a remuneração de serviços ancilares, 2026 será o ano em que as usinas (especialmente as termelétricas a gás e as novas instalações de baterias) provarão sua capacidade de responder aos sinais econômicos impostos pela nova regulamentação.
O Desafio da Infraestrutura: A Ligação entre Lei e Fio
É fundamental entender que os avanços legislativos só gerarão valor se a infraestrutura acompanhar o ritmo. Um ponto de pressão será a expansão da transmissão e da distribuição. De nada adianta uma nova lei de incentivo à energia eólica se as linhas de escoamento não estiverem prontas para o teste regulatório de 2026.
Esperamos que 2025 também defina os novos cronogramas de Leilões de Transmissão e Geração, alinhados com as projeções de expansão pós-reforma. A regulamentação precisa ser rigorosa na exigência de compliance com os prazos para evitar o risco de curtailment, um problema crônico que nenhuma lei resolve sozinha.
Estratégia de Navegação para Profissionais
Para os players do mercado, a janela entre 2025 e 2026 exige dupla atenção. Em 2025, o lobby técnico e o compliance devem estar afiados para garantir que os avanços legislativos reflitam a viabilidade econômica dos projetos greenfield e brownfield.
Em 2026, o foco muda para a adaptação operacional. A criação de áreas de teste regulatório internas, simulando a aplicação das novas regras de contratação e trading de energia, será um diferencial competitivo. A capacidade de responder rapidamente aos novos sinais de preço definirá os vencedores desta nova era.
Visão Geral
A cadência estabelecida — avanços legislativos em 2025 seguidos pelo teste regulatório em 2026 — pressupõe um ciclo de modernização focado na previsibilidade e na integração de tecnologias limpas. Este período promete clareza jurídica após anos de incerteza, mas exige que o setor se mova com agilidade. A energia que será gerada no futuro depende diretamente da nossa capacidade de transformar intenção política em marcos legais sólidos e, subsequentemente, em operação eficiente.
