Conteúdo

• Convocação de Reunião Extraordinária da Aneel
• Revisão dos Editais de Leilões de Reserva de Capacidade
• Discrepância de Preços e Descontentamento do Mercado
• Detalhes dos Leilões Programados
• Visão Geral

Convocação de Reunião Extraordinária da Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou uma reunião extraordinária da Diretoria para sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, às 9h. O foco principal desta convocação urgente é a revisão dos editais referentes a dois leilões estratégicos. Estes certames são voltados para a contratação de reserva de capacidade na modalidade potência (LRCAP), um instrumento vital para assegurar a segurança do sistema elétrico brasileiro. A agilidade na convocação demonstra a seriedade da questão e a pressão do setor por um posicionamento regulatório rápido frente às recentes definições governamentais.

Revisão dos Editais de Leilões de Reserva de Capacidade

A necessidade imperativa de revisão dos editais decorre diretamente da definição de preços-teto pelo governo federal. Esses valores estabelecidos geraram considerável insatisfação no setor elétrico, evidenciando um descompasso entre as expectativas de mercado e a realidade imposta. A Secretaria de Leilões dará suporte ao diretor-relator Fernando Mosna nesta deliberação crucial. A reserva de capacidade, em essência, remunera a disponibilidade de potência para geração, e não apenas a energia efetivamente injetada, o que torna o preço-teto um fator decisivo para a viabilidade dos projetos.

Discrepância de Preços e Descontentamento do Mercado

A principal fonte do descontentamento reside na grande discrepância entre expectativa e realidade dos valores. O mercado projetava preços-teto significativamente mais altos, variando entre R$ 2,2 milhões e R$ 3,1 milhões por MW.ano. Contudo, o governo fixou R$ 1,6 milhão/MW.ano para usinas novas e R$ 1,12 milhão/MW.ano para usinas já existentes. Essa definição, consolidada nos editais em 10 de fevereiro, levou o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a confirmar publicamente a intenção de redefinição dos preços, justificando a reunião extraordinária.

Detalhes dos Leilões Programados

Os dois leilões de reserva de capacidade possuem escopos distintos e datas específicas. O primeiro, marcado para 18 de março, visa a contratação de potência de usinas termelétricas a gás natural, carvão mineral e hidrelétricas, abrangendo empreendimentos novos e existentes. O segundo certame, agendado para 20 de março, será exclusivo para usinas a óleo e biodiesel que já estejam em operação. A Aneel utiliza este mecanismo para garantir suprimento em picos de demanda ou crises, como secas ou falhas sistêmicas, reforçando a criticidade desses processos licitatórios.

Visão Geral

A Aneel está revisando de forma extraordinária os editais dos leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) devido à forte reação do setor elétrico aos preços-teto definidos pelo governo. A discrepância entre as projeções de mercado e os valores estabelecidos exige uma reavaliação imediata para garantir a atratividade dos investimentos e, consequentemente, a segurança do sistema elétrico futuro. A expectativa é que os valores sejam ajustados para acomodar a realidade econômica do setor.