A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu uma importante proposta que visa beneficiar 4,3 mil servidores da rede pública de ensino.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu uma importante proposta que visa beneficiar 4,3 mil servidores da rede pública de ensino. Este projeto, encaminhado pelo governo distrital, foca na valorização dos profissionais que atuam em funções de gestão e apoio nas escolas.
O Projeto de Lei em Detalhes
A governadora Celina Leão enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no dia 31 de janeiro, um projeto de lei que propõe um reajuste de 25% nas Funções Gratificadas Escolares (FGE). Essa medida, se aprovada, trará benefícios diretos para 4,3 mil servidores que trabalham na rede pública de ensino, conforme informações da Agência Brasília. O objetivo é atualizar os valores pagos a profissionais que desempenham papéis de liderança e suporte nas unidades escolares, incluindo diretores, vice-diretores, supervisores e chefes de secretaria.
Impacto Financeiro e Novos Valores
Com a implementação do projeto, os valores das gratificações serão reajustados em 5% a partir de 1º de abril. Esse aumento visa melhorar a remuneração de quem ocupa funções cruciais para o funcionamento das escolas. Por exemplo:
- A gratificação para diretor (FGE-06) passará de R$ 2.446,49 para R$ 3.058,11.
- Para vice-diretor (FGE-05), o valor subirá de R$ 1.902,58 para R$ 2.378,23.
Além disso, outros cargos de direção em creches, escolas classe, supervisão e chefia de secretaria também terão seus valores aumentados. A Secretaria de Economia (Seec-DF) estima que o impacto financeiro será de R$ 14,4 milhões em 2026 e de R$ 19,2 milhões tanto em 2027 quanto em 2028, considerando a aplicação a partir de abril.
Visão Geral
A governadora Celina Leão destacou que, apesar das limitações orçamentárias, há um esforço para priorizar essas áreas, visando garantir que esses profissionais possam prestar o melhor serviço. Ela explicou que esses servidores não foram contemplados em reajustes anteriores dados a cargos comissionados, pois suas Funções Gratificadas Escolares exigem uma lei específica para ajustes salariais. O projeto busca corrigir essa situação, valorizando a contribuição essencial desses trabalhadores para a educação.
Créditos: Misto Brasil
