Decisões na Câmara dos Deputados: Sessões Online e Votação de Cassação
Uma semana tumultuada leva à adoção de sessões online e à manutenção de votação de cassação de deputado condenado
A Câmara dos Deputados encerrou uma semana repleta de acontecimentos inéditos e bastante tumultuosos. Pela primeira vez, a Casa testemunhou a retirada à força de um deputado da cadeira da presidência. Em resposta a essa atmosfera tensa e antes do recesso parlamentar, a Câmara anunciou que suas últimas sessões de trabalho serão realizadas de forma online.
Sessões Online e Semipresenciais: Como Funcionará?
O deputado federal Hugo Motta (PI), presidente da Câmara, comunicou que as próximas sessões serão “semipresenciais”. Isso significa que os parlamentares terão a flexibilidade de permanecer em seus estados de origem e participar das votações usando seus celulares. Além disso, poderão registrar sua presença de forma virtual, através de um aplicativo específico, garantindo a continuidade dos trabalhos legislativos mesmo à distância.
O Incidente com o Deputado Glauber Braga
Um dos episódios mais marcantes da semana envolveu o deputado Glauber Braga. Ele foi retirado de forma truculenta da cadeira da presidência enquanto protestava contra uma suposta cassação de seu mandato, que teria sido anunciada pelo presidente da Casa sem aviso prévio – embora essa cassação não tenha de fato ocorrido. A cena da sua remoção forçada repercutiu internacionalmente. Como consequência de sua atitude, o deputado Glauber Braga foi afastado de suas funções por um período de seis meses.
A Situação do Deputado Alexandre Ramagem
Em meio a esses acontecimentos, o presidente Hugo Motta também confirmou que um pedido de cassação do deputado Alexandre Ramagem (PL/RJ) será colocado em votação no plenário. Ramagem foi condenado pela Justiça e, após a condenação, fugiu para os Estados Unidos, o que levanta questões sobre a continuidade de seu mandato parlamentar.
O Precedente do STF: O Caso Carla Zambelli e o Papel da Justiça
É fundamental entender o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos de parlamentares condenados. O STF tem o entendimento de que, em situações de condenação judicial de um deputado ou senador, a Câmara ou o Senado deve, na prática, empossar o suplente do parlamentar. Isso ficou evidente no caso da deputada Carla Zambelli (PL/SP). Mesmo após o plenário da Câmara decidir manter o mandato de Zambelli, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou essa decisão. Ele deu um prazo de 24 horas para que a direção da Câmara empossasse o suplente, reforçando a autoridade da Justiça em situações de condenação judicial de parlamentares.
Créditos: Agência Congresso
