A equipe econômica do governo federal apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel.
A equipe econômica do governo federal apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel. Essa iniciativa surge após a resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, conforme anunciado nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Por Welton Máximo – DF
A Proposta de Subvenção
Diferente da ideia inicial de zerar o ICMS para combustíveis, a alternativa apresentada pelo governo prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Este valor será dividido entre a União e os estados.
Pelo modelo sugerido, a divisão será a seguinte:
- R$ 0,60 seriam custeados pelo governo federal;
- R$ 0,60 ficariam a cargo dos estados.
O ministro Durigan explicou que esta abordagem oferece uma resposta mais rápida aos impactos da crise global. “Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere, e não exige uma renúncia fiscal de ICMS, podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos”, afirmou a jornalistas. A proposta tem um caráter suplementar para os governadores que resistiam em zerar o ICMS.
Impacto Fiscal e Prazos
A proposta tem um caráter emergencial e está programada para valer até o dia 31 de maio. O Ministério da Fazenda estimou um impacto fiscal total de R$ 3 bilhões, o que corresponde a R$ 1,5 bilhão por mês. É importante notar que houve uma correção nesta informação, pois na semana passada, a pasta havia divulgado que o gasto seria de R$ 3 bilhões mensais, totalizando R$ 6 bilhões.
O governo aguarda uma resposta dos estados até a próxima sexta-feira (27), durante a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo. Durigan ressaltou que os estados produtores de petróleo, que têm ganhos de receita com a alta do combustível, poderão usar esses recursos para compensar o impacto da subvenção. “Tudo que já foi anunciado pelo governo federal está valendo, segue igual. O que estamos fazendo é outra frente agora, para que não seja necessária apenas a renúncia fiscal pelos estados. Aliás, existem estados que vão ganhar mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando”, explicou.
Complementaridade e Objetivos
A nova proposta de subvenção surge como uma solução após a rejeição dos governadores à ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. Segundo o ministro Durigan, o subsídio permite uma reação mais ágil aos efeitos do aumento do petróleo no mercado internacional. A medida busca reduzir o impacto no preço final do diesel sem exigir uma renúncia direta de arrecadação por parte dos estados, oferecendo uma flexibilidade que a proposta anterior não tinha.
Esta nova ajuda se soma a outra medida já anunciada pelo governo em 12 de outubro: o subsídio de R$ 0,32 por litro concedido a produtores e importadores de diesel. Esse valor adicional é projetado para ser repassado diretamente ao consumidor final, contribuindo para a redução do preço nas bombas.
Visão Geral
Em suma, a nova estratégia do governo federal visa mitigar os altos preços do diesel por meio de uma subvenção compartilhada com os estados. Esta iniciativa, avaliada em R$ 3 bilhões e com duração até 31 de maio, oferece um mecanismo de alívio econômico que não exige a renúncia fiscal de ICMS dos estados, uma proposta que anteriormente encontrou resistência. Ao dividir os custos e somar-se a subsídios já existentes, o governo busca uma solução emergencial e mais flexível para estabilizar o preço do combustível e proteger o consumidor final. A expectativa é por uma adesão dos estados que, em alguns casos, poderão compensar os custos da subvenção com o aumento da arrecadação de petróleo.
Créditos: Misto Brasil
