Verdes pedem que Lula evite retrocesso e vete projeto que fragiliza proteção ambiental no Brasil
O Partido Verde do Brasil, em conjunto com a coalizão Global Greens, que reúne partidos verdes de aproximadamente 100 países, manifesta sua forte rejeição à aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 2.159/2021. Conhecido como “PL da Devastação”, o texto aprovado pelo Congresso flexibiliza o licenciamento ambiental para atividades de médio impacto, como mineração e obras de infraestrutura.
A proposta segue uma tendência global de enfraquecimento das salvaguardas ambientais, que tem causado danos significativos em diversos países. No Canadá, o Projeto de Lei C-5 abriu brechas para aprovações de empreendimentos sem a devida análise ambiental e sem consulta aos povos indígenas. Na Índia, mudanças na legislação vêm permitindo a destruição de florestas, zonas úmidas e cadeias montanhosas em nome de megaprojetos. Agora, o Brasil se soma a esse movimento, sinalizando ao mundo que opta pela destruição, não pela liderança climática.
Elizabeth May, líder do Partido Verde do Canadá, afirma que: “Como Verdes Globais, permanecemos unidos em defesa dos direitos dos povos indígenas e da biodiversidade ameaçada. Da Cúpula da Terra no Rio, em junho de 1992, até novembro de 2025 e a COP30 em Belém, o Brasil tem mostrado ao mundo a liderança de que precisamos. As mudanças alarmantes no Canadá e no Brasil, bem como o enfraquecimento do compromisso climático na União Europeia, reforçam nossa demanda conjunta para que a Lei da Devastação seja revogada antes da abertura da COP30”, disse May.
Já para José Luiz Penna, presidente do PV do Brasil e presidente da Federação Brasil da Esperança, “esta proposta de legislação aprovada pelo Congresso, que precisa ser vetada com urgência, faz parte de um movimento orquestrado no Brasil, que já aprovou leis que flexibilizavam a preservação do meio ambiente no Rio Grande do Sul, no Ceará, em Santa Catarina, Tocantins, Rondônia, Pará e Mato Grosso. Todas elas foram derrubadas pelo Partido Verde no STF”, declarou Penna.
Para o Global Greens, a medida representa um grave retrocesso ambiental que compromete a credibilidade do Brasil às vésperas da COP30, que ocorrerá em Belém (PA). O PV, base de apoio do governo, confia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o projeto, reforçando a importância da proteção ambiental. Caso o veto não seja aplicado, a coalizão Global Greens afirma que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal e a instâncias internacionais, considerando o caráter inconstitucional da proposta e a violação dos compromissos internacionais assumidos pelo país.
