Paraná receberá 1.1 bilhão e investimentos em PCHs nos próximos dois anos

Todos os empreendimentos tiveram a energia que será produzida adquirida no 39º Leilão de Energia Nova A-5, realizado no dia 22 de agosto pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Nesta quinta-feira (28), o governador Carlos Massa Ratinho Junior, recebeu a diretoria da Abrapch (Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas), no Palácio Iguaçu, juntamente com 11 empresários que irão construir PCHs no Estado para produzir a energia comercializada, bem como representantes da indústria paranaense de componentes para PCHs e CGHs.

“Estes investimentos consolidam o Paraná como o maior gerador de energia limpa do país, com 18% da produção nacional”, afirmou o governador. “Os paranaenses serão beneficiados durante as obras, com geração de emprego, renda e, posteriormente, com energia mais barata, de qualidade, ICMS que fica nos municípios e preservação ambiental”, reforçou o governador.

Fundo para Energia renovável

Ele disse ainda que o Governo irá estudar, juntamente com o setor de PCHs e CGHs, a possibilidade de criar um fundo para energia renovável.

“Seria uma linha de crédito, assim como o Fiagro, que iremos estudar dentro desta mesma lógica e uniria o setor público e privado para puxar os juros para baixo, oferecendo menores taxas para quem vai investir”, adiantou o governador do Paraná. O Fiagro Paraná é um fundo de investimento (FIDC) estadual lançado pelo Paraná, o primeiro deste tipo no Brasil, com o objetivo de oferecer financiamento subsidiado e mais acessível para o agronegócio, promovendo a infraestrutura, a industrialização e a agregação de valor à produção agrícola.

A presidente da Abrapch, Alessandra Torres de Carvalho, disse que o Paraná é um estado com vocação hídrica com exemplos para todo o país.

“A retomada do crescimento da fonte hídrica para a geração de energia é muito promissora no Paraná e confiamos na visão de expansão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, que tem se destacado no setor com a desburocratização dos licenciamentos ambientais“, declarou Alessandra agradecendo também aos representantes dos órgãos ambientais do Paraná, o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, e o diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza presentes no evento.

Com a simplificação do processo de licenciamento ambiental o tempo médio de liberação das licenças caiu de 814 dias, em 2020, para apenas 60 dias. Para tornar o licenciamento mais ágil, o IAT disponibilizou ferramentas online para a solicitação de licenças, via Sistema de Gestão Ambiental (SGA), sem perder de vista os aspectos técnicos e jurídicos dos empreendimentos.

Destaque nacional no Leilão A-5 para comercialização de energia

O Paraná foi o segundo estado do país em número de projetos que venceram o Leilão. Ao todo, foram adquiridos 110 megawatts de energia – com preço médio de R$392,84/MWh – e que totalizou R$2,966 bilhões contratados pelo Ministério de Minas de Energia.
O início do fornecimento está previsto para 1º de janeiro de 2030, atendendo à demanda das distribuidoras no mercado regulado, que abastece consumidores residenciais e pequenas e médias empresas.
As PCHs que serão construídas abrangem os municípios de Nova Cantu, Laranjeiras, Altamira, Itaguajé, Colorado Paranacity, Toledo, Cerro Azul, Clevelândia, Onório Serpa, Moreira Salles, Tuneiras do Oeste, Goioerê, Boa Vista da Aparecida, Cruzeiro do Iguaçu. São elas: PCH São Salvador, Água Tremida, Caratuva, Generoso, Itaguajé, Cantu 1, Ribeirão Bonito, Córrego Fundo, Nova Geração, Tito e Trindade Baixo Jusante.

“Essas PCHs representam energia mais barata para os paranaenses”, afirma o presidente do Conselho de Administração da Abrapch, Pedro Dias. Ele disse que o Leilão demonstrou a necessidade real das distribuidoras de terem à disposição para a população energia boa, em um preço bom, e com condição de não ter intermitência de horário para a geração, como acontece com as fontes eólicas e solares“, enfatizou Pedro Dias.

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Paraná conta com 114 usinas (PCHs e CGHs) em operação. Além disso, 5 usinas outorgadas estão em construção, 7 ainda não iniciaram as obras, outras 116 estão em fase de Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI) ou Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRS), para que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos competentes e na ANEEL. Outros 35 processos encontram-se em estágio de eixo disponível, que quer dizer aptos para usuários interessados no desenvolvimento de estudos de inventário hidrelétrico.

Benefícios sociais e ambientais

Além disso, um levantamento feito pela Abrapch, junto ao IAT, demonstrou que estado garantiu um ganho ambiental de 228% em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e em plantio de espécies nativas com a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), empreendimentos que variam entre 0 e 30 megawatts (MW) de potência instalada.

Entre os anos de 2014 e 2022, 89 projetos de pequenas usinas receberam o licenciamento do Instituto Água e Terra (IAT) – órgão ambiental do Paraná. Para a instalação de todos estes empreendimentos se fez necessária a supressão florestal de 951 hectares, sendo autorizado o estritamente necessário para a instalação da usina e da casa de força. No entanto, o órgão ambiental garantiu a recomposição florestal por parte dos empreendedores de 3.119 hectares, quase 3,5 vezes mais do que o volume suprimido.

Além da energia limpa e renovável, os empreendimentos hidrelétricos exercem um importante papel socioambiental. Preservam as nascentes, possibilitam a retirada dos lixos dos rios, melhorando a qualidade da água para a população, geram emprego e renda, aumentam o índice de desenvolvimento humano (IDH) da região, geram baixa emissão de carbono, não geram passivos ambientais após esgotamento do tempo de vida útil do empreendimento (como em outras fontes geradoras de energia), entre outros ganhos.