O conteúdo será entregue aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e outras autoridades, de acordo com o Consesp
O conteúdo será entregue aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e outras autoridades, de acordo com o Consesp. A Conferência Nacional iLab-Segurança 2025 aprovou o pacote de anteprojetos de lei prioritários elaborado pelos representantes das 27 unidades da Federação no âmbito do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp).
A proposta reúne nove anteprojetos estruturantes, que abordam desde governança e financiamento da segurança até novas tipificações criminais e modernização do processo penal. O conteúdo será entregue aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e outras autoridades.
A decisão unânime, tomada na reunião que precedeu a abertura da conferência, reforça o compromisso técnico e federativo dos gestores da segurança pública com o fortalecimento do sistema nacional, segundo divulgou a Agência Brasília.
“A aprovação unânime deste pacote mostra que o Brasil pode construir políticas públicas sólidas. Essas propostas são técnicas, equilibradas e absolutamente urgentes para dar respostas à sociedade”, afirmou o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e presidente do Consesp, Sandro Avelar.
O pacote é fruto de meses de articulação técnica entre os secretários estaduais e foi consolidado no âmbito do Consesp, que tem se destacado por decisões unânimes e suprapartidárias.
O Secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, é o presidente do Consesp.
“Temos secretários de governos de todos os espectros políticos, mas todos unidos por uma pauta técnica, republicana e responsável. Esse pacote é a materialização desse compromisso”, ressaltou Sandro Avelar.
Visão Geral
A aprovação do pacote de anteprojetos de lei prioritários pelo Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp) reflete o compromisso dos gestores da segurança pública em fortalecer o sistema nacional de segurança. Com nove anteprojetos estruturantes, a proposta aborda questões cruciais como governança, financiamento, tipificações criminais e modernização do processo penal. A entrega do conteúdo aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e outras autoridades marca um passo importante na construção de políticas públicas sólidas e eficazes para a segurança no Brasil.
Créditos: Misto Brasil
