Abertura do mercado de energia avança no Brasil, impulsionando previsibilidade, competitividade e sustentabilidade
A Expansão do Mercado Livre de Energia
O mercado livre já atende a mais de 80 mil unidades consumidoras, englobando indústrias, comércios e pequenas empresas. Nesse ambiente, os consumidores têm a prerrogativa de selecionar seus fornecedores e negociar contratos diretamente, o que frequentemente resulta em economias significativas, variando entre 20% e 35% em comparação ao ambiente cativo. Com a nova MP, espera-se que consumidores de baixa tensão, incluindo pequenos negócios e residências, também ganhem a oportunidade de realizar a portabilidade para este modelo nos próximos anos. Esta mudança histórica visa levar maior liberdade de escolha ao consumidor, um passo crucial para fomentar um setor mais eficiente e transparente.
Marco Legal para Inovação e Armazenamento
Além da abertura do mercado, a Medida Provisória estabelece um marco legal específico para o armazenamento de energia, contemplando tecnologias como baterias e sistemas híbridos. Adicionalmente, foram previstos incentivos fiscais para projetos de armazenamento que serão implementados entre 2026 e 2030. A expectativa é que essas novas diretrizes ajudem a mitigar o problema do curtailment. Com regulamentações claras e os incentivos adequados, as baterias terão a capacidade de absorver o excedente de energia em momentos de alta produção e devolvê-la à rede quando houver déficit, garantindo o equilíbrio do sistema e diminuindo a necessidade de interrupções na geração.
Inovação e Governança Setorial
Outro avanço relevante na legislação é a determinação de que as comercializadoras de energia deverão realizar investimentos obrigatórios em inovação e eficiência energética. Essa exigência tem o potencial de acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias e fortalecer significativamente a governança de todo o setor elétrico brasileiro. Este novo panorama promete democratizar o acesso à energia elétrica, enquanto simultaneamente estimula a incorporação de práticas que são tanto financeiramente vantajosas quanto alinhadas a objetivos de sustentabilidade.
A Era da Energia Inteligente
A visão é que o setor está ingressando em uma fase de energia mais inteligente, onde a análise de dados e a tomada de decisão caminham lado a lado. A MP funciona como um catalisador para a transição energética, mas, ao mesmo tempo, impõe a necessidade de um planejamento robusto, tanto por parte das empresas que adquirem energia quanto das que a fornecem.
“Estamos entrando em uma era de energia mais inteligente, em que o dado e a decisão caminham juntos. A MP acelera a transição energética, mas também exige planejamento, tanto das empresas que contratam quanto das que fornecem energia”, observa Henn.
