O tempo corre contra o Brasil, e a hora de acelerar o financiamento e a Regulamentação é agora.
Conteúdo
- O Desafio Físico Infraestrutura de Transmissão
- O Nó do Financiamento Verde e Risco Regulatório
- Burocracia e o Licenciamento Ambiental Rápido
- O Papel do Planejamento e dos Leilões de Energia
- A Última Fronteira Inovação e Digitalização
- Visão Geral
A meta é ambiciosa, mas o cronograma é apertado. O compromisso global, selado na COP28, de triplicar renováveis até 2030, posiciona o Brasil em uma encruzilhada de oportunidade e desafio. Embora sejamos líderes em Geração de Energia limpa, com mais de 80% de matriz sustentável, a jornada para quadruplicar nossa capacidade instalada não será trivial.
O Setor Elétrico enfrenta agora a “última milha”: aquele trecho mais difícil, onde os obstáculos não são tecnológicos, mas sim burocráticos, financeiros e estruturais. Vencer esta etapa exige mais do que boas intenções; exige um tsunami de investimento em inovação e uma revolução na infraestrutura de transmissão.
O primeiro grande desafio reside na escala do crescimento. Para triplicar renováveis, especialmente eólica e solar, precisamos integrar centenas de gigawatts ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Isso não é apenas sobre construir parques; é sobre construir as estradas elétricas que levam essa energia dos pontos de Geração de Energia (o Nordeste solar e o Sul eólico) até os grandes centros de consumo. A falta de infraestrutura de transmissão é, hoje, o gargalo físico que ameaça paralisar a Transição Energética.
O Desafio Físico Infraestrutura de Transmissão
A infraestrutura de transmissão atual não foi desenhada para a descentralização e a intermitência massiva da energia renovável. A Aneel e o ONS têm trabalhado para leiloar novos linhões, mas o timing de construção e licenciamento é lento. Um linhão leva, em média, de cinco a dez anos para ser concluído, um prazo incompatível com a urgência da meta de triplicar renováveis até 2030.
O Setor Elétrico precisa de um choque de investimento em inovação em redes inteligentes (Smart Grids) e tecnologia limpa de armazenamento. O armazenamento, em especial baterias de grande escala, é a peça-chave para transformar a energia renovável intermitente em segurança energética firme, reduzindo a dependência de gás e hidrelétricas de reservatório. Sem isso, a intermitência pode levar a custos operacionais insustentáveis.
O planejamento precisa ser radicalmente antecipado. A expansão da infraestrutura de transmissão não pode seguir o crescimento da Geração de Energia; ela precisa precedê-lo. O financiamento público-privado deve ser canalizado com prioridade máxima para projetos de grande porte que garantam o escoamento da energia renovável das novas fronteiras, transformando o potencial em realidade econômica.
O Nó do Financiamento Verde e Risco Regulatório
Para triplicar renováveis, o Brasil precisa atrair anualmente dezenas de bilhões de dólares em Financiamento Verde. Embora o capital esteja globalmente disponível, ele busca segurança jurídica e previsibilidade regulatória. O histórico de mudanças abruptas nas regras de Geração de Energia, como as que afetam a Micro e Minigeração Distribuída (MMGD), cria um ruído que afasta investidores de longo prazo.
É imperativo que o governo crie um arcabouço de segurança jurídica robusto, especialmente para projetos que integram armazenamento. O financiamento de longo prazo depende da estabilidade dos contratos e dos mecanismos de remuneração. Políticas de blended finance, que combinam capital público (BNDES) e privado, são essenciais para desriscar os projetos de infraestrutura de transmissão e Geração de Energia de grande porte.
Além disso, a Sustentabilidade financeira da Transição Energética requer que os subsídios sejam transparentes e temporários. O custo de triplicar renováveis não pode recair de forma injusta sobre o consumidor cativo, mas deve ser distribuído de forma equitativa, reconhecendo o valor sistêmico da tecnologia limpa e da Descarbonização.
Burocracia e o Licenciamento Ambiental Rápido
O segundo grande gargalo, após a transmissão, é a velocidade de Regulamentação e o Licenciamento Ambiental. Os projetos de energia renovável precisam de agilidade sem perder a responsabilidade ambiental. É irônico que projetos de Sustentabilidade fiquem engessados por processos de licenciamento que demoram anos para serem concluídos.
A digitalização dos processos e a criação de janelas únicas para o Licenciamento Ambiental de projetos de Geração de Energia de baixo impacto são cruciais. O Setor Elétrico clama por uma coordenação federal mais eficiente, envolvendo Ibama, órgãos estaduais e Aneel, para acelerar a emissão de outorgas e licenças sem comprometer a qualidade técnica e a sustentabilidade dos empreendimentos.
A Regulamentação precisa evoluir para incentivar a hibridização de fontes e o uso de tecnologia limpa complementar. O Brasil precisa de regras claras para hidrogênio verde, e para a integração de baterias em parques solares e eólicos, o que maximiza o uso da infraestrutura de transmissão existente e aumenta a segurança energética.
O Papel do Planejamento e dos Leilões de Energia
O planejamento de longo prazo, materializado no Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), deve ser atualizado para refletir a ambição de triplicar renováveis. Isso se traduz em mais Leilões de Energia voltados não apenas para a Geração de Energia pura, mas para a segurança energética e a capacidade firme.
Novos modelos de Leilões de Energia devem valorizar a tecnologia limpa despachável e o firmamento da energia renovável intermitente. Isso pode ser feito através de produtos específicos para baterias e fontes híbridas, garantindo que o investimento em inovação em infraestrutura de transmissão seja otimizado pelo uso de fontes flexíveis e complementares.
A expansão da energia renovável também depende da expansão do Mercado Livre de Energia e da portabilidade da energia. O ambiente de contratação livre incentiva a competitividade e a busca por fontes mais limpas e baratas, impulsionando a meta de triplicar renováveis de baixo para cima, pela demanda do consumidor.
A Última Fronteira Inovação e Digitalização
A “última milha” será cruzada com inteligência. O investimento em inovação em software para gestão de redes é tão importante quanto o investimento em aço e concreto. A digitalização da Distribuição de Energia e a otimização dos fluxos de energia no SIN são essenciais para acomodar a volatilidade da Geração de Energia eólica e solar.
O Brasil tem a oportunidade de ser um hub global de Sustentabilidade e tecnologia limpa, mas precisa agir rápido. A sinergia entre o Setor Elétrico, os órgãos reguladores e o mercado financeiro é o que definirá se a meta de triplicar renováveis será alcançada. A urgência da COP28 exige que as barreiras burocráticas e de infraestrutura de transmissão sejam tratadas como prioridade nacional.
Visão Geral
O desafio é gigantesco, mas o potencial é maior ainda. Superar a “última milha” significa garantir não apenas mais energia renovável, mas um futuro mais resiliente, com maior segurança energética e um papel de liderança consolidado na Transição Energética global. O tempo corre contra o Brasil, e a hora de acelerar o financiamento e a Regulamentação é agora.
