Por: Agência Congresso
Projeto de Lei para Saúde Mental avança na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa criar um serviço telefônico gratuito e sigiloso para atender às necessidades de pessoas com transtornos mentais e seus familiares. Esse serviço tem como objetivo fornecer apoio e orientação para aqueles que precisam de ajuda, mas muitas vezes enfrentam barreiras para acessar os serviços de saúde mental adequados.
A proposta em questão altera a Lei nº 10.216, de 2001, que trata da proteção e dos direitos das pessoas com transtornos mentais. O relator do projeto, deputado Allan Garcês, destacou a importância da criação de um disque saúde mental, considerando-a uma iniciativa de grande relevância para a sociedade.
O autor do projeto, deputado Ossesio Silva, também ressaltou a necessidade de implementar políticas públicas que auxiliem os portadores de transtornos mentais, muitos dos quais não conseguem obter atendimento digno e humanizado. A medida agora tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada por outras comissões antes de seguir para o Senado.
Se aprovada, a medida poderá ampliar o acesso a serviços de apoio psicológico e psiquiátrico em todo o país, proporcionando atendimento acessível e sem burocracia. Isso pode representar um grande avanço na saúde mental no Brasil, ajudando a garantir que as pessoas recebam o apoio e o cuidado de que precisam para lidar com os desafios da saúde mental.
A criação desse serviço telefônico gratuito e sigiloso pode ser um passo importante para combater o estigma em torno dos transtornos mentais e promover uma maior conscientização sobre a importância da saúde mental. Além disso, pode ajudar a reduzir a carga sobre os serviços de saúde existentes, proporcionando uma alternativa mais acessível e eficaz para aqueles que precisam de ajuda.
Em resumo, a aprovação desse projeto pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados é um passo positivo towards a melhoria da saúde mental no Brasil. Agora, é importante que a medida seja aprovada pelas outras comissões e pelo Senado, para que possa se tornar lei e começar a fazer uma diferença real na vida das pessoas que precisam de apoio e cuidado.
