Estudo mostra que tarifa pode ter redução de até 40% de forma imediata e positiva ao consumidor
A Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch) vem a público reforçar o posicionamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que nesta quarta-feira (25) repudiou de forma veemente as informações distorcidas e alarmistas sobre supostos aumentos na tarifa de energia elétrica. Também rebateu as críticas que levou pelo Congresso ter derrubado vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL 576/2021, que deu origem à Lei 15.097, de 2025.
Alcolumbre classificou como “levianos e injustos” os ataques dirigidos ao Congresso após a derrubada de vetos presidenciais no projeto de lei das Eólicas Offshore. “As decisões tomadas aqui foram técnicas, transparentes e voltadas ao interesse público. Não há aumento tarifário”, afirmou. Segundo ele, a desinformação parte de interesses contrariados e promove um “terrorismo tarifário” que não encontra respaldo na realidade técnica do setor.
A presidente da Abrapch, Alessandra Torres, destacou a conduta exemplar do presidente do Senado e a também a decisão do Congresso ao reincluir as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no texto do PL.
“O senador Alcolumbre tem o nosso reconhecimento pela sua postura firme e esclarecedora. O Congresso Nacional acertou, tendo em vista que a medida é necessária e benéfica ao sistema elétrico nacional e à sociedade brasileira. Estamos falando de uma fonte renovável, limpa, confiável, 100% nacional e capaz de oferecer energia firme para complementar fontes intermitentes”, afirmou.
Alessandra ainda esclareceu que o tema das hidrelétricas não é estranho ao PF das Eólicas Off Shore, como tem sido divulgado. “Para que Eólica se desenvolva e seja inserida no SEB, precisa de bateria para suprir sua intermitência. E as hidrelétricas são a fonte firme renovável que pode e deve gerar na base dessa fonte já que são complementares”, completou a presidente da Abrapch.
Energia mais segura e 40% mais barata
Estudo técnico elaborado pela Thymos Energia, conhecida consultoria do setor elétrico, demonstra de forma clara que as mudanças aprovadas não geram aumento tarifário. Ao contrário, promovem redução nos custos de até 40% na energia elétrica (com impacto positivo e imediato aos consumidores) e alívio na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Segundo a Thymos, a prorrogação de contratos no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) representa um ganho econômico de R$ 12 bilhões anuais ao País, com impacto positivo direto de até R$ 1,4 bilhão na CDE já em 2025. A substituição dos contratos por novos valores, baseados em leilões recentes e corrigidos pelo IPCA, promove modicidade tarifária e maior previsibilidade aos consumidores.
PCHs: fontes limpas, firmes e estrategicamente indispensáveis
Alessandra mostra que as PCHs têm papel decisivo na transição energética brasileira, combinando geração 24/7 com benefícios ambientais, econômicos e sociais. Suas vantagens incluem:
- Redução da tarifa final de energia ao consumidor;
- Estabilidade do sistema e capacidade de resposta rápida a apagões;
- Reservação hídrica e reflorestamento de margens de rios;
- Geração de emprego e renda em regiões rurais;
- Baixa pegada de carbono e alta eficiência energética.
O Brasil colocou 425 PCHs e CGHs em operação entre os anos de 2020 e 2025. Além disso, tem 28 empreendimentos em construção, 56 empreendimentos que ainda não iniciaram a construção, e outros 655 em fase de Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI) ou Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRS), para que o interessado requeira o Licenciamento Ambiental pertinente nos órgãos competentes na ANEEL.
Outros 428 processos encontram-se em estágio de eixo disponível, que quer dizer aptos para usuários interessados no desenvolvimento de estudos de inventário hidrelétrico.
“Chega de distorções e narrativas manipuladas”
A Abrapch reforça que, ao contrário do que alegam alguns setores, as PCHs não são “jabutis” legislativos. São políticas públicas eficazes e amplamente adotadas em países comprometidos com segurança energética e sustentabilidade.
“Quem afirma que há aumento na tarifa ignora ou escolhe distorcer dados técnicos consistentes. Está claro que o que foi aprovado traz benefícios reais para o consumidor brasileiro e para o setor elétrico como um todo”, conclui Alessandra Torres.
A associação segue firme na defesa de um debate qualificado, com base em evidências, transparência e compromisso com o desenvolvimento energético do país, finalizou a representante da Abrapch.
