A aprovação nesta quinta-feira (30) da Medida Provisória do setor elétrico pelo Congresso Nacional consolida avanços importantes para a modernização do mercado de energia no país. O texto reafirma princípios fundamentais para manter a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória, essenciais para incentivar investimentos e ampliar a geração limpa.

A Órigo Energia avalia que o novo marco fortalece o ambiente de negócios ao garantir estabilidade regulatória, incentivar inovação tecnológica e criar condições claras para a expansão da geração distribuída e renovável no Brasil.

“A segurança jurídica, a previsibilidade regulatória e a inovação tecnológica são essenciais para que o Brasil avance rumo a um sistema elétrico mais sustentável e competitivo”, afirma Aurélio Bustilho, CEO da Órigo Energia. “A MP é uma oportunidade de equilibrar estabilidade institucional e expansão do mercado, criando condições para novos investimentos em energia limpa.”

Respeito à segurança jurídica e aos direitos adquiridos

Com a aprovação da MP, ficam preservados os direitos adquiridos e as condições já concedidas aos empreendimentos de geração distribuída, conforme estabelecido pela Lei 14.300. Para a Órigo, essa garantia reforça a confiança de investidores e consumidores, reduz incertezas e consolida um ambiente mais estável para o setor elétrico. Trata-se de um sinal robusto para atrair capital e acelerar o desenvolvimento da energia renovável no país.

É fundamental que os detalhamentos e aplicação posteriores da lei que deverá ser sancionada pelo presidente preservem a essência do direito adquirido estabelecido na Lei 14.300.

Evolução do mercado e inovação tecnológica

A aprovação da MP é um passo importante para a abertura do mercado livre de energia e a regulamentação do armazenamento, duas medidas que podem ampliar o acesso a soluções limpas, flexíveis e competitivas. Esses avanços, segundo a Órigo, fortalecem a descentralização da geração e criam espaço para novos modelos de negócio baseados em tecnologia e eficiência, que irão proporcionar ganhos não apenas para o setor, mas para o consumidor final.

Transição para um setor mais eficiente e sustentável

A empresa também apoia a transição gradual para um mercado sem novos subsídios, conduzida de forma responsável e sem retroatividade. Na avaliação da Órigo, essa mudança reduz distorções, estimula a isonomia entre os agentes e favorece um ambiente de competição saudável e transparente.

“Nosso compromisso é contribuir para um mercado de energia mais previsível, moderno e sustentável. Precisamos garantir que a transição energética brasileira ocorra de forma equilibrada, com segurança e benefícios para o consumidor.”, conclui Aurélio.