Conteúdo

• Foco Estratégico em UHEs Reversíveis e o Arcabouço Regulatório Atual
• A Necessidade de Flexibilidade na Matriz Elétrica Brasileira
• O Que Esperar das Novas Regras do MME em 2026 para a Flexibilidade
• UHEs Reversíveis: A Geração Despachável do Futuro e a Segurança Energética
• Visão Geral

Foco Estratégico em UHEs Reversíveis e o Arcabouço Regulatório Atual

Pensando em flexibilidade e segurança energética, o Ministério de Minas e Energia MME sinalizou que a criação de regras claras para o incentivo às UHEs reversíveis (Usina Hidrelétrica Reversível) será uma das suas grandes prioridades do MME em 2026. Esta pauta, que ganhou força após discussões no Congresso e a necessidade de integrar mais intermitência ao sistema, foca em transformar essas usinas em ativos estratégicos de storage de energia.

Para os players do setor elétrico, especialmente aqueles que investem em energia limpa e armazenamento, a iniciativa é a notícia mais esperada. Atualmente, as UHEs reversíveis operam sob um arcabouço regulatório que não remunera adequadamente sua função de flexibilização e armazenamento, tratando-as, em essência, apenas como geradoras hidrelétricas convencionais. Isso desincentiva novos projetos de grande porte.

A Necessidade de Flexibilidade na Matriz Elétrica Brasileira

A matriz elétrica brasileira caminha firmemente para uma alta penetração de fontes renováveis intermitentes, como a solar e a eólica. Embora essenciais para a sustentabilidade e para a redução de emissões, a imprevisibilidade da geração exige mecanismos robustos de backup despachável. É aqui que as UHEs reversíveis entram como a solução ideal.

As UHEs reversíveis funcionam como baterias gigantes, bombeando água para um reservatório superior quando há excesso de energia barata (muitas vezes solar/eólica no meio do dia) e turbinando-a de volta para gerar eletricidade nos picos de demanda (fim de tarde/noite). Elas fornecem a resiliência que o sistema precisa para manter a segurança energética.

O MME em 2026 pretende criar um modelo de remuneração específico para o serviço de storage prestado por essas usinas. Isso irá além da mera venda de energia no Mercado de Curto Prazo (MCP). Deverão ser criadas tarifas ou contratos de capacidade que remunerem a flexibilidade e a reserva de potência oferecida.

Segundo análises do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), a ausência de remuneração específica penaliza investimentos futuros. Sem um sinal regulatório claro, desenvolvedores hesitam em aplicar bilhões em projetos que demoram anos para serem concluídos, pois o retorno financeiro fica muito atrelado ao preço da energia à vista, que pode ser baixo quando a geração hídrica está cheia.

O Que Esperar das Novas Regras do MME em 2026 para a Flexibilidade

A estruturação das regras para incentivar UHEs reversíveis deverá focar em três pilares principais que serão abordados pelas próximas Portarias do MME:

1. Remuneração pela Disponibilidade (Capacidade): Criar um mecanismo de leilão de capacidade focado na função de storage. Isso garantiria uma receita firme aos projetos, independente da energia efetivamente bombeada ou turbinada, desde que o ativo esteja pronto para operar sob demanda do ONS.
2. Tratamento Contábil e Tarifário: Definir como a energia utilizada para o bombeamento será contabilizada, evitando dupla taxação ou tratamento desfavorável em comparação com baterias (BESS). A ANEEL e a CCEE precisarão de diretrizes claras do MME para implementar essa diferenciação.
3. Critérios de Prioridade de Despacho: Estabelecer um critério que priorize o despacho reverso das UHEs reversíveis quando o sistema demandar resiliência, sem prejudicar indevidamente as fontes primárias de geração limpa.

A expectativa do setor é que a definição dessas regras possa destravar projetos com capacidade total superior a 6 GW que estão no pipeline nacional, mas paralisados por falta de previsibilidade de receita. A urgência do MME em 2026 está ligada ao Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), que prevê um aumento da intermitência nos próximos anos.

UHEs Reversíveis: A Geração Despachável do Futuro e a Segurança Energética

As UHEs reversíveis não são uma novidade técnica, mas a sua função estratégica no sistema está sendo redescoberta no contexto da sustentabilidade e da transição energética. Elas oferecem a melhor combinação de escala, durabilidade (vida útil longa) e capacidade de armazenamento de longo prazo quando comparadas às baterias de íons de lítio, que são mais adequadas para curtos períodos de storage.

Para a segurança do sistema, a capacidade de armazenar energia por dias ou semanas, característica das UHEs reversíveis, é insubstituível. Este recurso permite ao Brasil atravessar períodos hidrológicos mais longos de escassez de chuvas sem acionar termelétricas caras, garantindo a modicidade tarifária.

O desenvolvimento dessas regras de incentivo pelo MME em 2026 é um sinal de maturidade regulatória. Significa que o Brasil está abandonando a visão simplista da geração (*on/off*) para abraçar a flexibilidade como um serviço essencial, remunerando cada função que um ativo pode desempenhar no sistema interligado nacional.

Os investidores aguardam com expectativa a publicação dos atos normativos. O MME coloca a bola no campo regulatório: criar um ambiente onde o investimento em armazenamento de energia hídrico seja economicamente viável, reforçando a base limpa da matriz brasileira para as próximas décadas.

Visão Geral

O foco do MME em 2026 na regulamentação das UHEs reversíveis visa suprir a crescente necessidade de flexibilidade e resiliência na matriz elétrica predominantemente renovável. A definição de regras claras e remuneração específica para o serviço de storage deve destravar investimentos cruciais para a segurança energética nacional.