Migração simplificada ao Mercado Livre de Energia, proposta pela CCEE, começou a valer neste 1º de julho

Migração simplificada ao mercado livre de energia começou a valer neste 1º de julho
Migração simplificada ao mercado livre de energia começou a valer neste 1º de julho - Foto: Reprodução / Freepik
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Novo modelo facilita a troca de informações entre agentes do setor e torna processo escalável, visando a abertura do segmento para toda a sociedade

Com o objetivo de dar mais eficiência e escala às migrações para o mercado livre de energia, a partir de 1º de julho a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE implementou um novo modelo de cadastro e gerenciamento de consumidores por meio de APIs (Application Programming Interfaces).

A iniciativa faz parte de um movimento liderado pela CCEE para simplificar o acesso ao ambiente no qual os consumidores podem escolher seu fornecedor, buscando um atendimento mais personalizado e, potencialmente, mais econômico.

A modificação, idealizada e proposta pela CCEE à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que determinou sua obrigatoriedade por meio da Resolução Normativa nº 1.110/2024, estabelece uma forma mais rápida, confiável e fácil na troca de informações entre a própria Câmara e as comercializadoras varejistas, substituindo interações manuais e reduzindo possibilidade de erros e custos operacionais.

Pelo novo sistema será possível migrar o consumidor, acompanhar em tempo real dados de medição de consumo, editar cadastros, desligar varejistas, suspender fornecimento, retornar o cliente para o mercado regulado e trocar o representante do consumidor na CCEE, se necessário.

Para garantir uma transição segura para o novo modelo, a CCEE realizou ao longo do primeiro semestre deste ano uma série de workshops e plantões de dúvidas para os agentes.

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“Além de automatizar a comunicação com os nossos associados e fortalecer a eficiência operacional, o novo modelo traz mais transparência e segurança aos processos, representando um avanço importante para o consumidor e mais um salto rumo à preparação para a abertura integral do mercado livre”, destaca Alexandre Ramos, presidente do Conselho de Administração da CCEE.

O novo modelo integra o pacote de investimentos da CCEE, da ordem de R$60 milhões, para revolucionar a sua infraestrutura computacional e se preparar para os desafios do setor, direcionando recursos para tecnologia, segurança cibernética e engenharia de software.

“O mercado livre está em constante expansão, com média de 2.300 mil novos consumidores por mês neste ano, e não existe retrocesso, somente avanço”, completa o executivo.

Crescimento intenso do mercado livre de energia

Entre janeiro e maio de 2025, a CCEE migrou quase 12 mil consumidores, volume que representa um salto de 33,3% se comparado ao mesmo período do ano passado. Ao todo, já são 76.673 unidades consumidoras nesse ambiente em que é possível escolher o próprio fornecedor, o tipo de fonte, comprar energia sob demanda e negociar livremente prazos e modelos de contrato, condições que garantem um atendimento personalizado, além da possibilidade de economia.

A grande maioria desses novos consumidores é formada por pequenas e médias empresas, como escritórios, padarias, farmácias e supermercados. Com a Medida Provisória 1.300/25, publicada pelo Ministério de Minas e Energia – MME, há um grande potencial de crescimento nos próximos anos, já que a MP prevê abertura de forma gradual para a baixa tensão a partir de agosto de 2026, beneficiando, também, as residências. A CCEE está preparada para essa revolução, investindo em infraestrutura tecnológica e simplificando processos de cadastro e gerenciamento de clientes por meio de APIs.

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