Microempreendedores Individuais estão isentos de pagar anuidade no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

Microempreendedores Individuais estão isentos de pagar anuidade no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
Microempreendedores Individuais estão isentos de pagar anuidade no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Foto: Reprodução / Arquivo
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A partir de 1º de janeiro de 2026, profissionais que são titulares únicos de empresas individuais, sociedades limitadas unipessoais ou estruturas equivalentes ligadas ao Sistema do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) não precisarão mais pagar a anuidade de pessoa física.

A partir de 1º de janeiro de 2026, profissionais que são titulares únicos de empresas individuais, sociedades limitadas unipessoais ou estruturas equivalentes ligadas ao Sistema do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (**Confea**) não precisarão mais pagar a anuidade de pessoa física.

Essa mudança deve beneficiar diretamente cerca de 25 mil profissionais. A isenção dessa taxa evita cobranças duplicadas, diminui custos e moderniza a relação entre o Sistema Confea/Crea e os empreendedores, especialmente em áreas como construtechs, startups e agtechs.

A engenheira Lígia Mackey, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), explicou que essa medida valoriza o trabalho dos profissionais e incentiva o empreendedorismo. O presidente do Confea, engenheiro Vinicius Marchese, comentou que profissionais de todo o país pediram a unificação dessas cobranças e que a medida corrige uma falha histórica.

Profissionais Abrangidos pela Medida

Esta isenção de anuidade abrange os seguintes profissionais filiados ao Sistema Confea/Crea:

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1. Engenheiros (de todas as modalidades)
2. Agrônomos
3. Geólogos
4. Geógrafos
5. Meteorologistas
6. Tecnólogos

Visão Geral

Em resumo, a partir de 2026, profissionais como engenheiros, agrônomos e outros filiados ao **Confea** que possuem empresas individuais ou similares não precisarão mais pagar a anuidade de pessoa física, beneficiando cerca de 25 mil profissionais e simplificando o sistema de cobranças.

Créditos: Misto Brasil

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