CPI do Melchior: Ibram depõe e vota oitivas de administradores
A CPI do Rio Melchior está em sua 12ª reunião, um momento crucial para investigar a situação desse importante curso d’água. Nesta quinta-feira, 11 de abril, a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, serão realizados importantes depoimentos. As oitivas estão agendadas para ouvir duas representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), aprofundando o entendimento sobre a fiscalização e licenciamento ambiental na região.
O Que Está em Jogo na Reunião?
Além dos depoimentos centrais, a reunião tem uma agenda movimentada. Serão votados cerca de 15 requerimentos, que incluem convites para novos depoimentos e pedidos de fiscalização a órgãos de controle. Um ponto de destaque é a possível aprovação das oitivas dos administradores regionais de Samambaia, Marcos Leite de Araújo, e do Sol Nascente/Pôr do Sol, Cláudio Ferreira Domingues. O professor Jeremie Garnier, do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília, também poderá ser chamado para contribuir com sua expertise.
As Vozes do Ibram
As profissionais do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) que prestarão esclarecimentos são Simone de Moura Rosa, Superintendente de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), e Nathália Lima de Araújo Almeida, Superintendente de Licenciamento (Sulam). Ambas ocupam posições chave para detalhar como o Ibram atua na proteção e regulamentação ambiental do Distrito Federal.
Entendendo as Funções da Sulam
A Superintendência de Licenciamento (Sulam) desempenha um papel vital. Ela é responsável por supervisionar e coordenar as ações de fiscalização relacionadas ao uso e manejo da biodiversidade, recursos ambientais e hídricos do DF. Isso abrange todo processo, produto, atividade ou empreendimento que possa causar poluição ou degradação do meio ambiente. A Sulam também planeja, dirige, regula, coordena, promove, avalia e executa os procedimentos de análise para a emissão de licenças e autorizações, incluindo a supressão de vegetação, e formula as diretrizes para o licenciamento ambiental em consonância com o planejamento estratégico do Instituto.
A Urgência da Fiscalização Hídrica
Para a deputada Paula Belmonte, presidente da CPI, as oitivas têm essencial relevância. Elas são cruciais para explicar como a fiscalização hídrica é conduzida na região do Rio Melchior. Visitas técnicas realizadas pela CPI já confirmaram denúncias de dejetos sendo despejados no rio, resultando em uma classificação ambiental de “grau 4” – o pior nível de poluição. A gravidade da degradação do curso d’água foi novamente constatada pela deputada Paula Belmonte, que visitou a Comunidade da Cerâmica, no Pôr do Sol, cinco dias antes da reunião. Moradores dessa área, sem saneamento básico, são forçados a consumir água de poços artesianos e sofrem com a deterioração da saúde ano após ano.
Visão Geral
A 12ª reunião da CPI do Rio Melchior demonstra o compromisso contínuo em desvendar as causas da degradação ambiental e buscar soluções para o Rio Melchior. As informações prestadas pelas representantes do Ibram, juntamente com a análise dos requerimentos, são passos fundamentais para compreender as falhas na fiscalização e licenciamento ambiental. O objetivo final é garantir a proteção do rio, assegurar a saúde da população local e implementar medidas eficazes para a recuperação desse ecossistema vital para o Distrito Federal.
Créditos: Misto Brasil
