Marcos Regulatórios e Descarbonização Serão o Cartão de Visita do Brasil na COP30

Marcos Regulatórios e Descarbonização Serão o Cartão de Visita do Brasil na COP30
Marcos Regulatórios e Descarbonização Serão o Cartão de Visita do Brasil na COP30 - Foto: Reprodução / Freepik
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A COP30, que acontecerá em Belém, é o palco onde o setor elétrico brasileiro apresentará sua estratégia de descarbonização, fundamentada em marcos regulatórios estáveis e no sucesso da energia limpa.

Conteúdo

* Descarbonização à Brasileira A Estabilidade da Regra
* O Foco Técnico do Cigre Redes e Flexibilidade em Pauta
* A Estratégia de Mercado O Hidrogênio Verde e o Regulamento
* A Autoridade Brasileira na Transição Justa
* Visão Geral

Descarbonização à Brasileira A Estabilidade da Regra
A descarbonização da matriz de energia elétrica brasileira é um fato estrutural, não apenas uma flutuação política. O sucesso dos leilões de geração de energia, coordenados pela ANEEL e pelo MME, garantiu que a expansão do sistema fosse majoritariamente renovável. Esse é o primeiro grande exemplo que o Brasil levará para a COP30. Mostra-se que, com um marco regulatório bem desenhado, é possível alinhar o interesse do investidor privado com as metas climáticas nacionais.
A expertise brasileira em gestão de energia é um patrimônio. A descarbonização não se limita à geração de energia, mas se estende à operação complexa do Sistema Interligado Nacional (SIN). Este é o ponto onde o Cigre tem um papel fundamental: demonstrar que a integração de vastos volumes de eólica e solar intermitentes é tecnicamente possível, desde que haja um rigor regulatório focado na flexibilidade e na confiabilidade da transmissão.
Os marcos regulatórios de geração distribuída também serão protagonistas. O Brasil criou uma das maiores e mais dinâmicas plataformas de mini e microgeração do mundo, descentralizando a descarbonização. Este modelo prova que a transição energética pode ser um movimento de baixo para cima, envolvendo o consumidor e democratizando a energia limpa, algo que muitos países desenvolvidos ainda lutam para replicar.

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O Foco Técnico do Cigre Redes e Flexibilidade em Pauta
Solange David, com sua visão técnica a partir do Cigre, alerta que o foco da COP30 deve ir além da geração de energia. O verdadeiro desafio da descarbonização agora reside nas redes de transmissão. A alta penetração de energia limpa exige que o sistema seja capaz de gerenciar picos de produção no Nordeste e Norte e transportá-los com segurança para os centros de consumo.
Os marcos regulatórios brasileiros, que incentivam o investimento em redes através de leilões robustos de transmissão, são a segunda peça-chave. O Brasil está conseguindo expandir seu SIN a um ritmo acelerado para evitar o curtailment e garantir que a energia elétrica gerada chegue ao seu destino. É um exemplo de planejamento integrado que deve ser apresentado na COP30 como modelo de governança para a transição energética.
A palavra-chave técnica é flexibilidade. O Cigre tem defendido que o Brasil precisa acelerar a regulamentação para tecnologias de armazenamento de energia em baterias e soluções híbridas. A descarbonização completa do setor elétrico só virá quando o país conseguir acumular a energia limpa excedente, garantindo o lastro nos momentos de baixa de eólica e solar. O marco regulatório para o armazenamento de energia é a próxima grande promessa que o Brasil deve levar pronta para Belém.

A Estratégia de Mercado O Hidrogênio Verde e o Regulamento
Um dos marcos regulatórios mais esperados, e que será um tema central na COP30, é o do Hidrogênio Verde (H2V). O Brasil tem a vantagem de poder produzir H2V a um dos custos mais baixos do mundo, graças à abundância de energia limpa. Solange David enfatiza que, para atrair os megainvestimentos necessários, o país precisa de um marco regulatório que defina regras claras para certificação, tributação e infraestrutura portuária.
O plano de descarbonização brasileiro está intrinsecamente ligado à criação de um mercado de exportação de energia limpa, seja na forma de H2V ou de seus derivados. Isso demonstra que a transição energética pode ser um motor de crescimento econômico. Apresentar na COP30 um marco regulatório robusto para o H2V será a prova de que o Brasil está pensando na próxima década de investimentos em clean energy.
Além disso, o avanço na regulamentação do mercado de carbono é crucial. A criação de um mercado regulado oferece um preço para a descarbonização, incentivando a indústria a investir em eficiência energética e eletrificação. Esse é o complemento necessário para que a energia elétrica limpa do setor elétrico seja utilizada por toda a economia, reforçando a liderança que o Brasil busca na COP30.

A Autoridade Brasileira na Transição Energética
A perspectiva do Cigre, representada por Solange David, adiciona a camada de segurança e confiabilidade que faltava ao discurso político. Não se trata apenas de ambição, mas de capacidade técnica comprovada. O Brasil tem um case de sucesso a ser compartilhado: a descarbonização é alcançável através de marcos regulatórios estáveis e de um planejamento focado na resiliência do sistema.
Levar esses exemplos de descarbonização à COP30 é estratégico. O Brasil se posiciona não como um país que pede ajuda, mas como um player que oferece soluções regulatórias para o desafio global. A liderança na transição energética passa por demonstrar que a energia limpa pode ser segura e abundante, e o caminho para isso são os marcos regulatórios que o setor elétrico construiu ao longo das últimas décadas.
A mensagem final para a comunidade internacional em Belém será de pragmatismo: a descarbonização exige mais do que intenções; exige investimento em redes, flexibilidade e marcos regulatórios que transformem a energia limpa em um ativo economicamente viável. O Brasil possui esses elementos, e a COP30 será o momento de consolidar esse trunfo verde no cenário mundial.

Visão Geral
A COP30 no Brasil servirá para consolidar o país como líder em descarbonização. O sucesso da energia limpa, alavancado por marcos regulatórios previsíveis (como os que permitiram o boom de eólica e solar), será o argumento principal. O setor elétrico planeja focar na evolução das redes de transmissão, no armazenamento de energia e na regulamentação do Hidrogênio Verde (H2V), mostrando que a transição energética é viável com investimentos e rigor regulatório.

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